DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar 
e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação 
de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada 
no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 05583969/2022 Fortaleza/CE, 26 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel 
Arruda, nº 90, Bairro Messejana, CEP: 60.842-090, Fortaleza/Ce, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 08868/2022, 
emitida em 12/05/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/07340 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente 
junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas 
quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas 
na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia dos processos nº 05685613/2022, 05937663/2022 Fortaleza/CE, 26 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa SOLU DISTRIBUIDORA 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.353/0001-81, estabelecida na Rua João Paulo II, nº 780, Autódromo, Eusébio/CE, CEP 61760-000, para entrega 
IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 50729/2020, emitida em 08/12/2020, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 625/2020 e para 
que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da 
publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde 
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09080097/2020 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa CIMED INDUSTRIA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Avenida Cel. Armando Rubens Storino, n° 2750, Galpão 11, Bairro do Algodão, CEP: 37.558-608, Pouso 
Alegre/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 02.814.497/0007-00, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE05956, 
emitida em 13/04/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/00251 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto 
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do processo nº 04552687/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, para entrega IMEDIATA dos medicamentos contidos nas Notas de Empenho nº 10636, emitida em 02/06/2022, 
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/11845 e empenho nº 10886, emitida em 03/06/2022 oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/05715, e para 
que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da 
publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde 
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 06316948/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa A VIEIRA SERVIÇOS, esta-
belecida na Rua Dom João VI, nº 52, Bairro: Medianeira, Porto Alegre - RS, CEP: 90.660-020, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.312/0001-13, para entrega 
IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 01524/2022, emitida em 04/05/2022, oriunda do Contrato nº 580/2021 e para que apresente 
Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do 
edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre 
a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 06767761/2022 Fortaleza/CE, 26 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa SIRIO PHARMA EIRELI, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.495.759/0001-16, estabelecida na Avenida Doutor Carlos Soares, nº 11, Bairro: Centro, CEP: 
36.520-000, Visconde do Rio Branco - MG, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 09191/2022, emitida em 17/05/2022, 
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/07257 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 
05686210/2022 Fortaleza/CE, 26 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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