DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2022, o Contrato nº1419/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços
em horas/ano na área de Enfermagem, a fim de atender as necessidades do Centro de Convivência Antônio Diogo. Parágrafo Primeiro: Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$ 69.331,20 (sessenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 69.331,20 (sessenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1515/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 465/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1515/2018; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.; V - ENDEREÇO:
Rua Eusébio de Queiros, nº 175, Bom Futuro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de setembro de 2022, o
Contrato nº1515/2018, tendo como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva com reposição total de peças e pintura recuperação nos equipa-
mentos mobiliários, sem ônus para a contratante, no Hospital São José, de acordo com as especificações e quantitativos, previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo no montante de R$ 59.900,00 (Cinquenta e nove mil e novecentos reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.900,00 (Cinquenta e nove mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 21 de setembro de 2022,
o Contrato nº 1515/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauro Vieira Perdigão
Neto e Glairton Azevedo Guimarães.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1669/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 464/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1669/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº 1291, Floresta, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 e art. 65, § 8º. todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, a partir de 01 de novembro de 2022, do Contrato nº1669/2018 cujo objeto
consiste na realização do serviço de manutenção preventiva e corretiva, em (49) bebedouros, (06) freezeres, (80) geladeiras e (20) purificadores de água,
abaixo descritos (fls. 09-14), incluindo fornecimento total de peças, acessórios e consumíveis, por parte da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos, previstos no Anexo I – Termo de Referência do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira e, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 0973/2018 e seus anexos. Subcláusula primeira:
Importa o presente Termo Aditivo no valor de R$ 107.253,45 (Cento e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Subcláusula
segunda: A intenção de gastos acima registrada é oriunda das seguintes Dotações Orçamentárias: 1181.24200194.10.302.631.20077.03.339039.10000.0
Fonte 00 e 5926.24200194.10.302.631.20077.03.339039.29100.1 Fonte 91. Subcláusula terceira: Fica designada para acompanhamento/monitoração da
execução do referido contrato, o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, inscrito(a) na matrícula nº 30064011 e CPF nº 532.903.727-15, doravante denominado
GESTOR(A) do Contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 107.253,45 (Cento e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/07/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Robério Silva Holanda.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº620/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 437/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 620/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, Bairro:
José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de julho de 2022, o contrato nº620/2019, cujo objeto é o
serviço de Limpeza e desinfecção dos Reservatórios de água, responsáveis pelo abastecimento d’água do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo
Aditivo para o período supra na quantia de R$ 78.200,00 (Setenta e oito mil e duzentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.200,00 (Setenta e oito mil e
duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 425/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 659/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Gabriel, 300 - Cocó, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/07/2022, o Contrato nº659/2019, que tem
como objeto o serviço de locação de 37 (trinta e sete) ventiladores mecânicos, com inclusão de todos os insumos, serviços de manutenção preventiva, corre-
tiva e calibração, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Parágrafo Primeiro - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 741.114,36 (setecntos e quarenta e um mil, cento e quatorze reais e trinta e seis centavos).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 741.114,36 (setecentos e quarenta e um mil, cento e quatorze reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
04/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria
Goreth Moreira Coutinho.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 455/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 690/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua São Joaquim, nº 376, Casa A, Tirol – Natal/RN; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c Art. 65, § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 25 de julho de 2022, o Contrato nº690/2019, cujo objeto é a contratação dos
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e
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