DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
Molecular, Citogenética, Citologia, Imunofenotipagem, Almoxarifado, Macroscopia, Microtomia, Imunoistoquimica, Farmácia Ambulatorial e Laboratório
Interno do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 12,13%, conforme variação do IPCA. Subcláusula Primeira
– Importa o presente Termo Aditivo, com o reajuste de R$ 8.745,98 (oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), o valor do
contrato passará de R$ 72.102,00 (setenta e dois mil, cento e dois reais) para R$ 80.847,98 (oitenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito
centavos). Subcláusula Segunda: O Contrato n° 421/2017 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização com o mesmo objeto decorrente do
Processo Licitatório n° 04815793/2022 em andamento; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.847,98 (oitenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 21/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alan Jacson Ferreira Nascimento.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº734/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 501/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 734/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: SDE Q QS 05 Praça 800B – Lotes 04/05 – Loja 02, Águas Claras, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II,
c/c o § 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06
(seis) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2022, o Contrato nº734/2017, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva, pintura e calibração
de 35 (trinta e cinco) equipamentos laboratoriais, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com reposição total de peças, acessórios e
consumíveis por parte da contratada. Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 26.809,12 (vinte e
seis mil, oitocentos e nove reais e doze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.809,12 (vinte e seis mil, oitocentos e nove reais e doze centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/08/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº838/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 472/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 838/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526,
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua Dom Lino, nº 672, Amadeu Furtado,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: a prorrogação de prazo, por mais 12 meses, a partir de 15 de junho de 2022, ao Contrato n°838/2018, que tem como
objeto os serviços de manutenção preventiva (quinzenal), corretiva (quantas se fizerem necessárias), calibração (anual) e atualização tecnológica, incluindo
Gerenciamento do Parque Tecnológico através de Software de Gestão, com reposição de peças e acessórios dos equipamentos da Marca Fanem instalados
no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referência e na proposta da
Contratada, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 90/2018. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo para o período supracitado no
valor de R$ 121.262,64 (cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: 121.262,64 (cento
e vinte e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 15 de junho de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Paulo Marcelo Holanda
Diógenes Gomes.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1015/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 445/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BECKER
PERÍCIAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Felipe Neri, nº 287, Sala 405, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20180318 – SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público e o inciso
II do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d”, e § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de julho de
2022, o Contrato nº1015/2018, bem como reajustá-lo no percentual de 3,61% (três vírgula e sessenta e um por cento) baseado no índice IPCA, cujo objeto é
o serviço para a realização de teste de investigação de paternidade e/ou maternidade por técnicas de análise de DNA. A prestação do serviço consiste na coleta
das amostras para posterior extração de DNA e realização do exame por técnicas moleculares, tendo como resultado final a confecção do laudo, em casos
encaminhados pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário do Estado do Ceará, a fim de atender as necessidades do Laboratório Central
de Saúde Pública – LACEN/SESA. Subcláusula Primeira – Com o reajuste, o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 1.107.572,01(um
milhão, cento e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e um centavos) para R$ 1.147.577,51 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta
e sete reais e cinquenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.147.577,51 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais
e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 13/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares E Marcos Guilherme Heringer.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1227/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 461/2022 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1227/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N,
Messejana, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS
DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 117, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: no inciso II do artigo 57 c/c § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -
OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2022, o Contrato nº1227/2018, que tem por objeto contratações de serviços
em horas/ano na Área de Técnico em Nutrição, para atender o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA. Parágrafo Primeiro: O Termo
aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser a Sra. Ana Patrícia Oliveira Moura Lima, matrícula nº 30042611 e CPF nº 770.356.903-
87, com expediente no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 07 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi
Queiroz de Carvalho Rocha e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1419/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 449/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1419/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ –
COOPERNORDESTE/CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão
Eletrônico nº 0660/2017, Ata de Registro de Preços nº 229/2018, e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte do instrumento,
independente de sua transcrição, e o inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -
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