DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgão e
entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro: O Gestor do Contrato passa a ser o(a) Sr(a).
Francisco Sérgio Pereira da Costa, matrícula nº 4020651-5 e CPF nº 164.438.963-00; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 25 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi
Queiroz de Carvalho Rocha e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº784/2019
I - ESPÉCIE: Doc. N° 456/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 784/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Versolato, nº 101, Andar 12, Sala 123, Bloco A, Centro, São Bernardo
do Campo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inc. I do §1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de julho de 2022, ao Contrato nº784/2019, cujo objeto é
a aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, contratação
de treinamentos oficiais e serviços, mediante ordem de serviço, nas mesmas linhas de produtos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir de 11 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton
Albuquerque Soares e Fábio Machado de Miranda.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº789/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 424/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 789/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Herbene, nº 425, Bairro: Messejana, CEP: 60.842-120, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57, art. 65, I, “b” e §§ 1º e 8º , todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: a prorrogação, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2022, do Contrato nº789/2019, cujo
objeto consiste na contratação de serviços de Locação é o serviço de locação de compressores pneumáticos, acompanhados de 18 (dezoito) perneiras e 01
(um) ventilador pulmonar de transporte portátil, para atender as necessidades do HGCC, bem como reajustá-lo no percentual de 12,658500%, correspondente
a 30% do índice do IPCA/IBGE, relativo ao período de 05/2021 a 05/2022. Parágrafo primeiro: Com o reajuste supra, o valor total do Contrato nº 789/2019,
passa de R$ 149.169,96 (Cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) para R$ 154.834,76 (Cento e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 154.834,76 (Cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e
trinta e quatro reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 18/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº908/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 463/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 908/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLE-
NIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de agosto de 2022, ao Contrato nº908/2019, cujo objeto a prestação de serviços de
exames especializados de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para usuários do SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro: importa o presente Termo Aditivo no valor de R$ 1.341.600,00 (Hum milhão,
trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.341.600,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 24 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/08/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Juliano Esteves Viana.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº952/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 430/2022 4° Termo Aditivo Contrato n°952/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/ HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE;
V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, n° 2929, Bairro: Pici, Fortaleza/CE, CEP n° 60.440-593; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de
agosto de 2022, ao Contrato n°952/2019, que tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira — Importa o
presente Termo no valor de R$ 2.399.906,85 (Dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.399.906,85 (Dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 22 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Lucimar de Magalhães Morais e Antonia Carla Alves Lima Cândido.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1018/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 412/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 693 - A, Papicu, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, e no § 8º, do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2022, do contrato nº1018/2019, cujo
objeto é a contratação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, com inclusão de todos os insumos, serviços de manutenção preventiva,
corretiva e calibração para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, por um período de 12 meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro: importa o
presente termo aditivo em R$ 493.962,15 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e quinze centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 493.962,15 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
02 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de
Sousa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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