DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
que tem como objeto a contratação dos serviços de telegramas e postagens de correspondências, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert
Sabin – HIAS; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 370/2022 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 380/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza – CE; IV -
CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, edifício II, Santa Lúcia, Campo Bom/
RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de junho de 2022, ao Contrato nº 380/2021, que tem como objeto o
serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de
serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo na quantia de R$ 212.546,98 (duzentos e doze mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e noventa e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 212.546,98 (duzentos e doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
14/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Douglas Almeida Pina /Luciano Rodrigo Weiand.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº493/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 459/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 493/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CICERO
THIAGO GERONIMO FREIRE – ME; V - ENDEREÇO: Av. João de Araújo Lima, n˚ 1237A, José Walter, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: §1º, inc. II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação
por 12 (doze) meses, a partir de 18 de junho de 2022, ao Contrato nº493/2021, cujo objeto é a aquisição de material elétrico para o Hospital São José de
Doenças Infecciosas – HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
Contratada. Subcláusula Primeira – O Contrato n° 493/2021 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização com o mesmo objeto decorrente de
eventual processo licitatório; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18 de junho de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cicero Thiago Geronimo Freire.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº561/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 377/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 561/2021 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará/Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e do outro, a empresa ETIQUETAS HEMO LTDA, para os
fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086,
em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: Empresa ETIQUETAS HEMO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa nº 10, Fundos Caixa Postal, nº 27,
Centro, CEP n° 44.460-000, Itaparicá/BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Como fundamento os §§ 2º e 1º, I, do art. 57, c/c o art. 65, inciso I, alínea
“b” e §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 90
(noventa) dias, a partir de 12 de julho de 2022, e o acréscimo de 25% ao Contrato nº561/2021, que tem como objeto a aquisição de etiquetas e ribbons, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Regerência do edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira:
Importa o presente termo aditivo no acréscimo de R$ 49.422,77 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), o valor
do contrato passa de R$ 204.857,68 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, e sessenta e oito centavos), para R$ 254.280,45 (duzentos e
cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.422,77 (quarenta e nove mil, quatrocentos e
vinte e dois reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de 12 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII -
DATA: 11/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Salvador Demostenes Teles Freire.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº683/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 435/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 683/2021; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NUTRÊ
ALIMENTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, nº 2248, Bairro Benfica, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
II do art. 57 c/c art. 40, XI, c/c art. 55, III e art. 65, § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2022, o Contrato nº683/2021, celebrado entre o HSJ e a empresa NUTRÊ
ALIMENTAÇÃO LTDA, que tem como objeto o serviço de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanche, café, almoço, jantar e ceia), através da
modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições destinadas a pacientes, funcionários e
acompanhantes do Hospital São José – HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira – Importa o presente termo aditivo no montante de R$ 4.177.289,73 (Quatro milhões, cento e setenta
e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). Parágrafo Segundo – O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do
convênio que a passa a ser o(a) Sr(a). Francisca Alice Camelo Ponte, inscrito(a) na matrícula nº 231111 e CPF nº 073.528.673-68, com expediente no Hospital
São José - HSJ/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.177.289,73 (Quatro milhões, cento e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauro Vieira Perdigão Neto e Luiziane Maria Sotero Rodrigues.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: ECOMEIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., doravante CONTRATADA; OBJETO: aquisição de material de consumo (SACO
PLÁSTICO), por um período de 12 (doze) meses, para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211805, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.720,00 (oito mil, setecentos e vinte reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022; SIGNATÁRIOS: Frederico
Emmanuel Leitão Araújo e Jordan Guilherme Felipe Lacerda.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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