DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro 
e Alexandre Barbosa de Miranda.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa GRÁFICA E EDITORA ALIANCA LTDA. OBJETO: Serviços Gráficos para atender o Hospital Infantil Albert Sabin, por um período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1242 - 
SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 56.768,00 
(cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802 – 24200204.10.302.631.2007
7.03.33903900.2.91.00.1.30 (Fonte 91) 4382 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903600.2.91.00.1.30 (Tesouro do Estado). DATA DA ASSINATURA: 
11/07/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Cláudio Gonzales Ribeiro
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 541/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DEBRIN BRASIL 
LTDA ME; OBJETO: aquisição de fardamento personalizado (Mochila) para as equipes dos CIEVS Estadual e Regionais, para atender às necessidades 
dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 20212350 – SESA e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.20256.03.339030.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022; SIGNATÁRIOS:  Carlos Hilton Albuquerque 
Soares e Silvio José de Moraes.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 550/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SESA/Hospital Geral de Fortaleza 
— HGF CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos de Laboratório, com instalação de 
equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210381 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.067.271,60 (um milhão, sessenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSINATURA: 
08/07/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Itiberê Fernandes Viana.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 560/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: JPC COMÉRCIO DE 
PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: aquisição de material consumível para manutenção de equipamentos 
de refrigeração e climatização das Unidades da Rede SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212599 - SESA/ CEMAN, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 112.506,66 ( Cento e doze mil, quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.200.884.10.122.211.20779.03.339030.1.01.00.0.2; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos 
Hilton Albuquerque Soares e Carla Guglielmeli Sanches.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 567/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, por intermédio do Centro de Hematologia 
e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA. CONTRATADA: Empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de tubo de coleta de sangue a vácuo, para uso em testes sorológicos por um período de 5 (cinco) meses, junto a empresa 
GREINER BIO ONE BRASIL, PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para a HEMORREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro 
de Preços nº 2021/091, vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 91/2021 e seus Anexos, oriunda da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 (Sessenta e três mil e quinhentos 
reais)  pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183345 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 06068 - 24200424
.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 09276 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Rodrigo Araújo Fornaziero.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 573/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: INJEX INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS LTDA.; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20210587- SESA/ CEXEC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.614.479,12 (Dois milhões, 
seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030
00.1.10.00.0.40 e 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albu-
querque Soares e Janderley Campelo Vieira; 
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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