DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 245/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- CENTRO INTEGRADO DE DIABETES 
E HIPERTENSÃO; CONTRATADA: COELCE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: XXII- Energia Elétrica e Gás Natural; OBJETO: a aquisição do serviço 
de fornecimento de energia Elétrica pelo o período de 12 meses para o CIDH; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 16/06/2022 a 16/06/2023; VALOR 
GLOBAL: R$ 178.080,00 (cento e setenta e oito mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200324.10.302.631.20071.03.339039.10100.0-1228 
SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Mônica Jucá de Oliveira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/
SESA; CONTRATADA: ROSANGELA VIEIRA PAULO – EPP; OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20212634 anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.E; VALOR GLOBAL: R$ 142.637,60 (cento e quarenta e dois mil, 
seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 e 24200214.10
.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Rosangela Vieira Paulo; 
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 368/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: LABO-
RATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA LTDA. OBJETO: Serviço de laboratório para realização de exames histopatológicos 
FISH - HER2, para atender as necessidades desta unidade hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220118 
— SESA/HGF e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 251.000,00 
(Duzentos e cinquenta e um mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–
4314. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cleto Dantas Nogueira
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 418/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: empresa 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (LEITE EM PÓ), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme contido no contrato 
Cláusula Única: A CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ATA de Registro de Preço nº 2021/10166, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2020/1688- 
SESA/ CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.520,00 (Dezenove 
mil, quinhentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366-24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
(FONTE 91). DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Fabrício Mattos Façanha
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 502/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: REPREMIG REPRE-
SENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Televisão 49” para complementar a implantação dos serviços 
programados para atender as unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 315/2021 SEJUSP-MG e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 113,960,00 (cento e treze mil, novecentos e sessenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton 
Albuquerque Soares e Leandro Figueiredo de Castro;
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 508/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO 
LTDA; OBJETO: aquisição de mobiliário em geral (armários, cadeiras, estação de trabalho, gaveteiro, mesas de reunião, poltronas, longarinas e 
outros), para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2021/SEPLAG, decorrente 
do Pregão Eletrônico nº 013/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Vincu-
lam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2021/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada;  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 015/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2021/SEPLAG, em conformidade 
com o Termo de Referência apresentado e demais anexos;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação;  VALOR 
GLOBAL: R$ 182.830,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10419.03.449052.2
4859.1; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022; SIGNATÁRIOS:  Carlos Hilton Albuquerque Soares e Marcos Ricardo Costi.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 509/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: C R OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA; OBJETO: SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE VÁCUO CLÍNICO PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 
– HMJMA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220409 e seus anexos, os preceitos do direito