DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 601/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE. CONTRATADA: Empresa 
EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de material de laboratório (Reagentes e Insumos para Imuno-Hematologia), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212502– SESA/ CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 168.574,50 (Cento e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)  pagos em parcelas 
mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183345 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 06068 - 24200424.10.302.631.20094.03.339
03000.2.91.00.1.30 09276 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana 
Maria Barros Carlos e Aramis Samyr Novaes.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 602/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa WILLIANNA PAIVA MARQUES - EPP. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (kit para monitorização), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA 
fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210077 e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 296.718,60 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e dezoito 
reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.140.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
(FONTE 91). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Willianna Paiva Marques.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 611/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: aquisição de Material Médico 
Hospitalar (curativos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20200100 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 67.932,00 (sessenta e sete mil e novecentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Sergio Delpra Junior.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 614/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/HMJMA; 
CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO:  aquisição de Material Médico Hospitalar (curativos), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20200100 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 41.820,00 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Danielle Balreira Fontenelle.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 625/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a 
aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, (fornecer e instalar em regime de comodato 
01 (uma) geladeira/refrigerador expositor vertical com porta de vidro, 360 litros, 110-220volts nas unidades participantes) de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20210454 SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100.288,20 
(cem mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.1.01.00.7.30 - R$ 88,20 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 100.200,00. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lívia Correia Melo.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 645/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210149 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 25/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Luiz Felipe Lopes Machado.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 180/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 57.600,00; PROCESSO Nº: 09849511/2021 
/ VIPROC /SESA OBJETO: locação de imóvel situado à rua Manuel Inácio de Lucena, nº 933, Centro, Brejo Santo/CE. para atender as necessidades de 
instalações físicas da Coordenadoria da ADS de Brejo Santo, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se tendo