DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 577/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. OBJETO: Serviço de dosimetria 
pessoal para o Hemocentro, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2022/10864, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, especialmente 
o art. 24, inc. II, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.184,00 (cinco mil e cento e oitenta e quatro reais)  pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10930 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 10931 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 07696 – 24200424.10.302
.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. . DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Alwin Wilhelm Elbern.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 581/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa FERNANDO ALEXANDRE PARRA GAROSO ME. OBJETO: Serviços de instalação de licença e 
manutenção do Sistema do Laboratório do HLA (DNA Lab), para suprir o período de 06 (seis) meses, visando o gerenciamento, armazenamento de resultado 
de amostras, controle e registro das informações de exames de pacientes e candidatos à doação de células trocos hematopoiéticas e órgãos, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inexigibilidade de Licitação n° 41/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)  pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04513 – 24200424.10.126.631.20095.03
.33904000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Fernando Alexandre Parra Garoso.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 584/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MR HOSPITALAR - COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.. OBJETO: constitui objeto deste 
contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar (curativos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 360/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 311.773,00 (trezentos e onze mil, setecentos e setenta e três reais pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 - R$ 3,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30 - R$ 311.770,00. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jerônimo César do Monte Rosado.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 585/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: constitui objeto 
deste contrato a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201768 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 - R$ 200,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 11.000,00. 
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Diego Antônio Balczarek Mucelin.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 588/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Médico 
Hospitalar (curativos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200100 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 936.802,50 (novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 13/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 594/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SESA/Hospital Geral de Fortaleza 
— HGF CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, com 
instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201131 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 262.375,00 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e 
cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSI-
NATURA: 08/07/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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