DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
04/2022-SEOB-CP. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente torna público para conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E REVESTIMENTO PRIMÁRIO
NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 914359/2021/MAPA/CAIXA. Empresas Habilitadas: 1. CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA CNPJ: 07.501.407/0001-41; 3. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI CNPJ:
35.864.328/0001-30; 4. CONSTRUTORA MORAES LTDA CNPJ: 33.278.617/0001-22; 6. VAP CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 00.565.011/0001-19; 8.
GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 45.022.575/0001-43; 9. CONPATE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.320.417/0001-19; 10. CRP COSTA
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 02.567.157/0001-29; 11. CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA
CNPJ: 01.795.971/0001-38; 12. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA CNPJ: 41.356.135/0001-71; 13. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 14. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.412.053/0001-80; 15. WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-12; 16. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.049.385/0001-60.
Empresas Inabilitadas: 2. MARKOLLYNO BRENO FREITAS DA CRUZ-ME CNPJ: 36.675.690/0001-26; 5. F. J. DE MATOS NETO – ME CNPJ:
20.160.697/0001-75; 7. DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.684.414/0001-30 e 17. ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI–EPP CNPJ: 12.044.788/0001-78, por descumprimento do edital, os motivos estão dispostos no edital de
julgamento de habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei
8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 29 de agosto de 2022 às 09H00.
Ibicuitinga-Ce, 18 de agosto de 2022. LUZIA AGUIAR LOPES - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS
Nº 07.06.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AOS
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS
DO SUAS NAS DIMENSÕES DA GESTÃO, SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS, CONTANDO COM PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR RESPALDADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 17 DO CNAS QUE TRATA DA NOB-RH DO SUAS, VISANDO A OPERACIONALIDADE
DAS ATIVIDADES NOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA/CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna comunica aos interessados que após análise, chegamos ao seguinte
resultado: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01 - M S ASSESSORIA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI; 02 - EXP
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; 03 - R&A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA. Sendo declarada
VENCEDORA a empresa CLASSIFICADA: M S ASSESSORIA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI, com preço global
de R$ 402.000,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL). Fica iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (Art. 109 e seus §§, Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores). Itapiúna/CE, 18 de agosto de 2022. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO nº 2022.08.16.001-SEOB DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga,
CE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. CONTRATADA: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
inscrita no CNPJ sob o Nº 26.669.235/0001-64. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E OBRAS
DE DRENAGEM (BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA) NOS TRECHOS: SEDE A TAPUIU, ENTRONCAMENTO A LAGOA DOS PORCOS, BR
265 ALTO VERMELHO E PASSAGEM MOLHADA TAPUIU NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VALOR: R$ 2.888.515,75 (dois milhões e
oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 7.01.15.451.0013.1.015 e elemento de despesa nº
4.4.90.51.00, FONTE(S) DE RECURSOS: Próprios e Estadual através do MAPP: 1960: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 03/2022-SEOB-CP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS - Ordenador de despesas - JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA e a empresa LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI o SR.
THAYAN BARBOSA SILVA - Representante Legal. Ibicuitinga-Ce, 16 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
06.008/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedores: Diaga Comércio de
Alimentos e Representações LTDA - CNPJ: 41.557.349/0001-06, vencedora do item 01, no valor de R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais);
Boa Vista Comercio e Servicos LTDA - CNPJ: 10.394.436/0001-66, vencedora dos itens 02, 07 e 08, no valor de de R$ 1.164.820,00 (hum milhão cento
e sessenta e quatro mil e oitocentos e vinte reais); Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios EIRELI - CNPJ: 41.600.131/0001-97, vencedora do item
03, no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais); Nutrimesc Comercio e Servicos EIRELI EPP - CNPJ: 10.596.960/0001-10, vencedora
do item 04, no valor de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais); Werbenia Amed da SILVA - CNPJ: 07.405.331/0001-50, vencedora do item
05, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Inova Nutricao e Produtos em Saude LTDA - CNPJ: 43.001.464/0001-25, vencedora dos itens 10, 11, 12,
13 e 14, no valor de R$ 325.073,00 (trezentos e vinte e cinco mil e setenta e três reais). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços.
Data de Assinatura: 08 de agosto de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.008/2022. Objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos
alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinam pelos Fornecedores: Eudismar Cavalcante de Arruda; Luiz Irades Cid Freitas; Ricardo Machado de Medeiros; João Bosco de
Araújo; José Carlos Marcos de Oliveira; Werbenia Amed da Silva. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Rafaela Oliveira
Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 04.002/2022, cujo objeto versa sobre contratação
de empresa para prestação de serviço de estruturação de procedimentos administrativos e tributários com foco na central de tributos, desenvolvimento e
criação de planos de ações de arrecadação, desenvolvimento de atos administrativos (vinculados e discricionários) de fiscalizações com foco no IPTU,
ITBI e Taxas (Municipais) e treinamento, desenvolvimento de pessoal, consultoria e capacidades para o melhoramento do atendimento ao contribuinte
do Município para atender as necessidades da Secretaria de Administração/Finanças do Município de Novo Oriente – CE. Habilitada: E&D Develop –
Consultoria e Capacitação Organizacional EIRELI. Inabilitada: IV Magalhaes, por descumprir o item 5.4.4.2 Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art.
109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. Em caso de não apresentação de recurso administrativo, fica marcado para o dia 29 de agosto de 2022, às 09:00 horas a
abertura de proposta de preços. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário
de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 19 de agosto de 2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Adendo – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2022-PE-SRP. A Pregoeira do
Município de Canindé-CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º adendo ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 052/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado
de gerenciamento para aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10), visando atender as necessidades da frota de veículos pertencentes
a Secretaria da Assistência Social e Secretaria de Meio Ambiente do Município de Canindé/CE, alterando a qualificação técnica do edital, retirando os
seguintes subitens 6.5.2. e 6.5.2.1. e Subsequentemente se aplicando no termo de referência sendo retirado os seguintes subitens: 8.5.2. e 8.5.2.1., que trata
da comprovação da empresa ser inscrita ou registrada no CRA. Por tal exclusão não afetar a formulação das propostas não será reaberto o prazo haja vista
que as alteração no instrumento convocatório não se enquadram na excepcionalidade prevista no art. 21, §4º da Lei nº 8.666/93. Informamos que o adendo
com as devidas retificações encontra se disponível nos autos do processo e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Claudiana de Freitas Alves – Pregoeira
do Município de Canindé-CE. Canindé, 18 de agosto de 2022.
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