DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2022.06.17.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma de praça e construção no município do Crato/CE, de acordo os
convênios n° 210/2022 e 136/2022, referente aos MAPPS 1072 e 1634 do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas e o
município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento da fase de habilitação. Lote 01 - empresas inabilitadas: ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37; CONSTRUTORA
JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60;RM CLEMENTE CANDIDO ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91 LOTE02 – EMPRESA HABILITADA
ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ:
07.266.893/0001-60;RM CLEMENTE CANDIDO ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes,
fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados
a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE,
17 de agosto de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220560-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME, estabelecida na Rua Joaquim Wanderley, Nº 1838,
Nova Morada, Morada Nova - Ceará, inscrita no CNPJ sob Nº 44.159.038/0001-87. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho
de 1993. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços Nº TP-010/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços
de engenharia para a executar pavimentação em paralelepípedo da Rua Principal (Sem Denominação) do Setor I, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição
de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação
de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Do Preço Global: R$ 325.882,29 (trezentos e vinte cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove
centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 26 782 0586 1.042 – Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado
no Orçamento Municipal de 2022. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, e execução de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro:
Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Francisco Estenio Saraiva Maia. Morada Nova - CE, 17 de
agosto de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.020/2022-TP, referente à contratação
de empresa para recuperação de pavimentação em pedra tosca e meio-fio na Zona Rural e Zona Urbana do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou
Classificada: Terra Construtora LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME; V6 Construtora e Assessoria Tecnica EIRELI;
R P Construções & Locações LTDA; Cunha Edificações e Construções EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI;
Construtora Vipon EIRELI; Ellus Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI; Renova Construções LTDA;
R S M Pessoa EIRELI; Construmax Edificações EIRELI; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; J C de Aguiar Engenharia e Construções; Decidiu e
julgou Desclassificada: Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA; Serfi Construtora e Serviços
de Transporte EIRELI; Real Serviços EIRELI; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; Sigor Construções e Serviços EIRELI; N F Construções e
Serviços LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do
Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Renova Construções LTDA com
o valor global de R$ 435.371,34 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). A partir da data desta publicação
fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 18 de Agosto de 2022. Adriana Passos
de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preço nº 2022.06.06.2. A CPL da Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preço
nº 2022.06.06.2 conforme parecer do responsável técnico (Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Jardim, sendo a seguinte: Empresa Vencedora:
Landim Engenharia EIRELI - ME por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado. Destacou-se que as empresas
desclassificadas foram: V.F da Silva Construções valor global superiores itens 1.1, 1.5 e 1.6, Andreia da Silva Goncalves valor do orçamento superior,
CONSEL - Construções e Comercio e Serviços LTDA valor superior item 3.18, JAO Construções e Serviços LTDA – ME valor superior itens 1.1, 1.3 e 1.4,
Momentum Construtora Limitada valor superior item 1.4, Evolucao Construtora EIRELI não apresentou a composição de todos os itens, Exata Servicos
Construcoes e Locacoes EIRELI valores superiores itens 1.2, 1.9, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI não apresentou as composição de preços,
Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI valor superior item 1.12, Araguaia Empreendimentos EIRELI não apresentou composição de
custo, HB Serviços de Construção EIRELI responsável técnico não assinou, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI valor superior item 1.11,
Construtora Reis e Serviços EIRELI valores superiores itens 1.1, 1.2, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. – EIRELI valor inferior item 2.4, A L S
Construções, Serviços e Eventos EIRELI a proposta esta sem assinatura do responsável técnico, A.I.L. Construtora LTDA – ME valor superior item 1.4, Ecos
Edificações Construções e Serviços LTDA - ME valor superior item 1.2, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI - ME não apresentou quantidade na
proposta item 1.21, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI não apresentou assinatura do responsável técnico, Vision Construções e Serviços
LTDA - ME valor do orçamento superior ao projeto base, J de Fonte Rangel EIRELI valores superiores 1.1 e 1.2, Tiago Alves França valor superior item
1.2, M Minervino Neto Construções valor superior item 1.2, S.L Construcoes e Servicos EIRELI a proposta não condiz com o projeto base, J.H.S Servicos
e Obras EIRELI valores superiores itens 1.2 e 1.4, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME não apresentou a composição de preços, e não tinha
assinatura do responsável técnico, FV Construções EIRELI o orçamento não condiz com o projeto base. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00hs. Jardim/CE, 18 de
agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Anulação de Sessão e Reabertura de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.006/2022.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna pública a que a Sessão de abertura do dia 18/08/2022 da Tomada de Preços
nº 15.006/2022, que versa acerca da contratação de empresa para a construção de novas instalações do Centro de Referência especializado para a população
em situação de Rua – Centro Pop, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Maracanaú, está anulada em razão de erro na
abertura dos envelopes “A” e “B”, o qual decorreu a quebra do sigilo da propostas de um dos licitantes. Os documentos de habilitação bem como as propostas
de preços ficaram disponíveis aos licitantes participantes, podendo os mesmos retirar nesta Comissão dentro do horário de funcionamento mediante recibo
ou protocolo. Fica remarcada a sessão de abertura deste processo licitatório para o dia 09 de setembro de 2022 às 09:00h bem como remarcada a garantia da
proposta na modalidade caução e a visita (para quem optar) para o dia 05 de setembro de 2022. O licitante participante deverá apresentar seguro garantia ou
fiança bancária com a data ajustada conforme descrito acima (05/09/2022). Permanecem inalteradas as condições do edital podendo ser o mesmo adquirido
junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, em 18 de agosto de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro
de Preços n° 0107.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a
empresa: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 22.076.395/0001-49, com o VALOR TOTAL REGISTRADO referente
ao ITEM 01: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e ITEM 02: R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais). MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0107.01/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2021. VIGÊNCIA: de 23/11/2021 à 23/11/2022. SIGNATÁRIO: Hébert
Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços
e pela a empresa: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - ME, o Sr. Francisco Gutemberg Silva Gomes (Sócio Administrador).
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