DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe, mediante a Secretaria de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato da Ata de Registro
de Preços N°. 2022.05.17.001-SRP-DIVE. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico,
hidráulico, acabamento, ferramentas de trabalho, madeiras e ferragens destinados às diversas secretarias do município. Fundamentação Legal: Lei n°
10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 18.382.686,07(dezoito milhões, trezentos e
oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora, Projeto/Atividade: 1301.15.122.0002.2.081,
0802.12.361.0003.1.008, 0802.12.361.0003.2.032, 0802.12.365.0003.1.010, 0802.12.365.0003.2.036, 0801.12.122.0002.2.014, 1101.10.122.0002.2.044,
1101.10.301.0007.2.047, 1101.10.301.0007.1.011, 1101.10.302.0007.2.049, 1101.10.302.0007.1.012. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00;
Fontes de Recursos: 150000000, 1501000000, 1500100200, 1600000000, 1602000000, 1659000000, 1705000000, 1603000000, 1631000000, 1601000000,
1500100100, 1540000000, 1541000000, 1542000000. Vigência: 16/08/2023. Contratantes: Ana Cristina Lopes da Silva, Secretária de Educação; Edson
Lima, Secretário de Infraestrutura; Yonara Bezerra Batista, Secretária de Saúde. Contratadas: Avo Comercio Atacadista de Pneumáticos Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 10.973.526/0001-01, vencedora do certame no LOTE 01, com o valor global de R$ 6.929.995,97 (seis milhões, novecentos e vinte e nove
mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Assina pela contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira; Casa da Construção Menino
Jesus Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.221.769/0001-16, vencedora do certame nos LOTES 02, 04 e 07, com o valor global de R$ 3.615.539,85
(três milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Assina pela contratada: Lucilene Lima Silva; Luiz Mauro
Ferreira - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.397.622/0001-68, vencedora do certame no LOTE 05, com o valor global de R$ 1.019.999,70 (um milhão,
dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Assina pela contratada: Luiz Mauro Ferreira; ML de Azevedo Alimentos - ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 86.906.054/0001-36, vencedora do certame no LOTE 06, com o valor global de R$ 578.150,55(quinhentos e setenta e oito mil, cento
e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Assina pela contratada: Maria Lucia de Azevedo; CNIP - Comércio Nacional de Iluminação Pública Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.248.351/0001-20, vencedora do certame no LOTE 03, com o valor global de R$ 6.239.000,00 (seis milhões, duzentos e
trinta e nove mil reais). Assina pela contratada: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel. Edson Lima, Secretário de Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de análise e julgamento dos documentos
de habilitação da Concorrência Pública N.º 2022.06.28.002-CP-SME, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para reforma de quadras poliesportivas no município. HABILITADAS as empresas: 3D Construções Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o
n.º 07.930.565/0001-17, Construtora Astral Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.638.690/0001-25, Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.611.868/0001-28 e R Meira Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.279.114/0001-61, tendo em vista que as mesmas
cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. INABILITADA a empresa: Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n.º 05.502.041/0001-08, por descumprir o subitem 3.4.1.2.2, itens de maior relevância 2, 3 e 4 presentes em acervo técnico com registro
de atestado não atendem às especificações técnicas e o quantitativo mínimo determinado no instrumento convocatório. Através do presente, a Comissão
Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e
coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 30/08/2022,
às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2022/SMI-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para
conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 003/2022/SMI-CP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em ampliação, manutenção corretiva e eficiência energética do Sistema
de Iluminação Pública (IP) do Município de Cariré/CE, incluindo todos os custos necessários para a realização dos serviços além da aquisição de sistema de
videomonitoramento para a Sede e Distritos, com licenças, operação assistida, serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens,
com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referência Anexo a este Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO
05880849309; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; S&B ASSESSORIA E SERVIÇO; POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI e F M CRUZ
DE SOUSA – ME, por não atenderem a todas as exigências editalícias. A comissão ainda decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa: CNIP – COMÉRCIO
NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, por atender a todas as exigências editalícias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em Ata
nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.
109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica
desde já marcada para o dia 31 de Agosto de 2022, às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.04.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação
da Tomada de Preço acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Administrativo no Município de
General Sampaio-CE, foram HABILITADAS as EMPRESAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14, LS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10, ML ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI -
ME, CNPJ: N° 29.326.036/0001-41, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: N° 12.044.788/0001-17
e a empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 37.239.818/0001-71. Foram consideradas INABILITADAS
as EMPRESAS: ENERGY SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: N° 19.959.003/0001-85, MS OBRAS E SERVIÇOS, CNPJ: N° 41.356.135/0001-71, ITAPAJÉ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 11.012.912/0001-08 e a EMPRESA
CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CNPJ: N° 34.631.462/0001-29. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea
“a”. Após cumprido o prazo, caso não haja manifesto de recurso, os Envelopes de Propostas serão abertos no dia 29 de Agosto de 2022, às 09h. Mais
informações junto a Comissão de Licitação, no E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 18 de Agosto de 2022. Antônio Jardel Alves
Ramos – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.08.18/001-SRP–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMAVIP
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.176.553/0001-68; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71 e LEILA
MARA DE VASCONCELOS – ME, CNPJ: 16.980.808/0001-12; III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fórmulas
alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) destinados a pacientes do com necessidades nutricionais e patologias associadas,
acompanhados pelo Programa Melhor Casa – EMAD, mantido pela Secretaria de Saúde do Município de Acaraú-CE. Pregão Eletrônico Nº 1306.01/2022-
SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme
consta nos autos do Processo N° 1306.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação,
nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente,
sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO
LOTES/ITENS 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28 e 29; Totalizando o VALOR de R$ 243.801,50 (Duzentos e Quarenta e Três Mil
Oitocentos e Um Reais e Cinquenta Centavos), FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.176.553/0001-68; a empresa VENCEDORA DO
LOTES/ITENS 2, 4, 13, 14, 15, 16, 18, 24 e 26; Totalizando o VALOR de R$ 196.281,10 (Cento e Noventa e Seis Mil Duzentos e Oitenta e Um Reais e Dez
Centavos), PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71 e a EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 12, 17 e
19; Totalizando o VALOR de R$ 106.842,00 (Cento e Seis Mil Oitocentos e Quarenta e Dois Reais), LEILA MARA DE VASCONCELOS – ME, CNPJ:
16.980.808/0001-12. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1306.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua
assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Secretaria de Saúde do Município de Acarau/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da
Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 21 de setembro de 2022, às 14h00, realizará licitação na modalidade Concorrência
Nº 010/2022-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na sede do Município de Tauá (PT 1034779-72). Referido
Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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