DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.14.01/2022-SRP - Processo Nº 2022.06.14.01-
SRP - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.14.01-SRP. Do Tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18 de agosto de
2022. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Trabalho e
Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Governo e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr.
e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Transportes. Objeto: Registro de Preços destinado
à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme
Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2022.06.14.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente
com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas
Ganhadoras/com seus respectivos Lotes: Sebastião Tavares da Cruz - CNPJ Nº 07.042.070/0001-51, vencedora do certame dos lotes 01, 02 e 03 pelo valor
global de R$ 8.006.594,80 (oito milhões, seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); Eugênio Alves do Nascimento LTDA-ME – CNPJ
Nº. 28.904.661/0001-60, vencedora do certame do lote 04, pelo valor global de R$ 245.769,34 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove
reais e trinta e quatro centavos). Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Assinam pelos Órgãos Participantes: José Drivaldo de Oliveira,
Santino Roberto de Medeiros, e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente. Assinam pelos Licitantes: Sebastião Tavares da Cruz - Sebastião Tavares
da Cruz; Eugênio Alves do Nascimento - Eugênio Alves do Nascimento LTDA – ME. Aurora/CE, 18 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento (Habilitação) e de Prosseguimento. A CPL torna público,
que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.29.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na construção de uma passagem molhada no Sítio Tranqueira, Zona Rural de Lavras da Mangabeira/CE, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas - WU Construções e Serviços EIRELI, ID Construtora LTDA, Drena Construções e Locações EIRELI, Clezinaldo S de
Almeida Construções, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA e Meta Empreendimentos
e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, por cumprirem integralmente as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - T. C. S. da Silva Construções
EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16, 3.2.17 c/c 3.2.17.2; FF Empreendimentos e Serviços LTDA, itens 3.2.15 e 3.2.16 c/c 3.2.17.2; José Urias
Filho EIRELI, itens 3.2.15 e 3.2.17 c/c 3.2.17.2; Abrav Construções, Serviços Eventos e Locações EIRELI, item 3.2.15; Ambiental Soluções e Serviços
EIRELI, item 3.2.16 alínea “a” c/c 3.2.16.1 e RM Clemente Candido, itens 3.2.16 alínea “a” c/c 3.2.16.1 e 3.2.17 alínea “a” do Edital Convocatório. Fica
aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o prosseguimento da sessão marcado para dia 31 de
agosto de 2022, às 09:00hs, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL,
sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro. Lavras da Mangabeira/CE, 18 de agosto de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro
de Preços n° 3006.03/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a
empresa: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.167.998/0001-08, com o VALOR TOTAL
REGISTRADO NO ITEM I: R$ 535.778,95 (quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos); ITEM II: R$
197.060,40 (cento e noventa e sete mil sessenta reais e quarenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3006.03/2021/SRP - PE:
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS
ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de
08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2021. VIGÊNCIA: de 21/10/2021 à 21/10/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA
UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E IRELI, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho (Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 1309.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS
E PLANEJAMENTO, juntamente com a empresa: C M DIAS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.894.103/0001-03, com o VALOR TOTAL
REGISTRADO NO LOTE I: 1.715.569,40 (hum milhão setecentos e quinze mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); LOTE II:
R$ 722.587,97 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos); LOTE III: R$ 313.191,50 (trezentos e treze
mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos); LOTE IV: R$ 257.913,80 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e treze reais e oitenta
centavos) e LOTE V: R$ 92.156,70 (noventa e dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1309.01/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado
pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2021. VIGÊNCIA: de
23/11/2021 à 23/11/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas: C M DIAS DE SOUSA EIRELI, o Sr.
Cícero Marcio Dias de Sousa (Sócio Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.24.01-TP A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTOS
DOS PARTICIPANTES E DEMAIS INTERESSADOS, SOBRE A TOMADA DE PREÇOS TOMBADO SOB O Nº 2022.05.24.01-TP, COM FINS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, QUE APÓS ANÁLISE DETALHADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS
PELAS EMPRESAS: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA SOB CNPJ Nº 41.113.297/0001-89, BARBOSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA INSCRITA SOB CNPJ Nº 41.332.445/0001-56 E F F EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA SOB CNPJ
Nº 23.103.016/0001-25, DECIDE POR CONHECER O RECURSO E JULGA-LO PROCEDENTES, TORNANDO AS REFERIDAS EMPRESAS POR
HABILITADAS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA QUE OS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRA-SE COM VISTA
FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, E QUE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 10:00HS.
MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, NA RUA PLÁCIDO CIDADE NUVENS, Nº 497, CENTRO SANTANA DO CARIRI- CEARÁ.
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: (88) 3545-1211, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTP://
MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO. ANA ALVES VIDAL – PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 01 DE SETEMBRO 2022 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2022-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 18 DE AGOSTO DE 2022. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO
PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da
Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 21 de setembro de 2022, às 09h00, realizará licitação na modalidade Concorrência
Nº 009/2022-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na sede do Município de Tauá (PT 1030130-70). Referido
Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.