DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº PE 017/2022-SEDUC. O Pregoeiro Oficial do
Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 31 de Agosto de 2022, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE 017/2022-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática e permanentes, para atendimento ao Programa
Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 19/08/2022
até 31/08/2022 às 08h:00min, no site www.bll.org.br. Abertura das propostas 31/08/2022 às 08h:05min e a fase de disputa de lances no dia 31/08/2022 às
09:00h. O edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, site: www.tcm.
ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.bll.org.br. Penaforte-CE, 18 de Agosto de 2022. Cícero Rangel Andrade Bezerra - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamada Pública Nº 2022.08.15.1. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Horizonte/CE torna público o Edital de Chamada Pública Nº 2022.08.15.1 para a Seleção de Organização Social, já qualificada na área da saúde, no âmbito
do Município para posterior celebração de Contrato de Gestão para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e
execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Horizonte/CE, o que o fará nos termos do Edital desta
Chamada Pública, em consonância com a Lei Municipal nº 1.246, de 21 de setembro de 2018. Os Interessados deverão apresentar a documentação, plano de
trabalho e proposta financeira exigidos no edital, na data da sessão de recebimento, abertura e julgamento que se realizará às 09 horas do dia 21 de setembro
de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos nos sítios eletrônicos www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 18 de
agosto de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2022-SEDUC/SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria
e acompanhamento da gestão escolar, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento
pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e
acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica
da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial, o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 02 de setembro de 2022, às 08:50h,
abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 18 de agosto de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.03.03-SDST. A Secretaria de
Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE comunica aos interessados, que conforme a Legislação vigente fica o processo licitatório
da modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o n° 2022.08.03.03-SDST, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, revogado posto sua inviabilidade em
decorrência no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, qual seja a necessidade de readequação do
objeto licitado às demandas estipuladas no procedimento licitatório, incluindo alterações no Termo de Referência neste anexo ao Edital, com vistas a uma
aquisição satisfatória para melhor atender as necessidades requisitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE,
e em prol do interesse público, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Caucaia/CE, 18 de agosto de 2022. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira
do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado
do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0606.01/2022-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para realização da construção da
casa dos Conselhos Sociais da Sede do Município, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: 01 - Vitoriano
Projetos e Serviços LTDA, 02 - LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, 03 - R P Construções & Locações, 04 - RSM Construções, 05 - Construtora Alves
Machado LTDA, 06 - LB Construções EIRELI e 07 - Construtora e Serviços JRS EIRELI. Empresas Habilitadas: 01 - MV & R Locação e Construção-
EIRELI, 02 - JMAR Construções Comércio e Serviços - EIRELI, 03 - LS Serviços de Construções EIRELI - ME, 04 - R E Sousa Construções e Serviços
EIRELI - ME, 05 - Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, 06 - Construtora e Serviços Sobralense EIRELI, 07 - PDA Engenharia LTDA, e 08
- Cedibra Comercio e Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. 18 de agosto de 2022. Alex da Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Hidrolândia, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de proposta das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 2022.06.28.01-
TP, referente à execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Hidrolândia-CE, decidiu e julgou Classificada: A.T Mesquita ME,
Ramilos Construções EIRELI, Premiere Locações e Serviços EIRELI, Construtora Morfeu LTDA, Construtora Mourão Rodrigues, Moreira Mesquita
Engenharia e Serviços LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no
setor de licitação da Câmara Municipal de Hidrolândia e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Vencedora da Licitação: A.T Mesquita ME,
CNPJ nº 24.022.534/0001-87 – Valor: R$ 255.117,91 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e dezessete reais e noventa e um centavos) – Comunicado:
A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Hidrolândia/
CE, 18 de agosto de 2022. Francisco das Chagas Martins Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potengi - Edital de Notificação Nº 01/2022. A Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de
Potengi-CE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 256 do Código de Processo Civil, e em conformidade no art. 5º. inc. III, do
Decreto-Lei nº 201/1967, Notifica, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto ou inacessível, conforme tentativas de localização comprovadas
sem êxito, o Sr. Francisco Edson Veriato da Silva, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo de Cassação nº 01/22, para que o mesmo, no prazo
de 10 dias, apresente Defesa Prévia, por escrito, indicando as provas que pretende produzir e arrolando testemunhas, até o máximo de 10. Os autos do
mencionado processo podem ser consultados na íntegra, por meio digital, através do Link: https://camarapotengi.ce.gov.br/processos/2022/1. Potengi-CE,
11 de Agosto de 2022. Gilvanda Tenório de A. Rodrigues - Presidente da Comissão Processante.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.18.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na organização, produção, montagem e desmontagem de infraestrutura de evento alusivo as Comemorações do Dia do Evangélico no Município
de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de agosto de 2022 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de setembro de 2022 às 08:00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 01 de setembro de 2022 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88)
3481-7445. Jardim/CE, 18 de agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.028/2022-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.
br, ficando doravante estendido até dia 31 de Agosto de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de absorventes externos, para suprir as necessidade das alunas matriculadas nas Escolas do Município de Carnaubal-CE. O referido edital
está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias
úteis das 07h30min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal
-CE, 18 de Agosto de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
*** *** ***