DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 020/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022 – SESA/SRP – O Município de Crateús-CE, por meio da Secretaria Municipal
da Saúde, torna pública a Intenção no Cancelamento de Todos os Lotes/Itens da Ata de Registro de Preços Nº 020/2022/SRP, decorrente do processo
de Pregão Eletrônico N° 011/2022 – SESA/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. DETENTOR: MEDMAIA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.576.534/0001-02. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 20 c/c Art. 21 do Decreto Federal Nº 7.892, de 23/01/2013, bem como a alínea “b)” da Cláusula Nona da Ata de Registro de
Preços Nº 020/2022/SRP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Crateús-CE, 18 de Agosto de 2022. Thiago Viana
da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 001/2018-SESA – O Ordenador de Despesas da Saúde do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 2018.03.26.002,
oriundo da Tomada de Preços N° 001/2018-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de construção de 10 (Dez) Unidades Habitacionais por meio
da Secretaria de Saúde do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 05 (cinco) meses no seu Décimo Termo Aditivo, com Vigência a
partir de 26 de Maio de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 26 de Outubro de 2022. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: A &
V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de
Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 18 de Agosto de 2022. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
SESA/SRP – A Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022/08.05.01, decorrente do Pregão Eletrônico
Nº 011/2021 SESA/SRP, cujo OBJETO é a Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de
Crateús – CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.09.10.302.0176.2045 e 09.09.10.301.0171.2038; FONTE DE RECURSOS: 500100200 e 60000000;
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/08/2022 a 31/12/2022. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17; VALOR GLOBAL: R$ 45.998,40 (Quarenta e Cinco Mil e
Novecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva; ASSINA PELA CONTRATADA:
José Sales Silveira de Almeida. Thiago Viana da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Crateús-CE, 05 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022
SESA/SRP – A Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022/08.08.01, decorrente do Pregão Eletrônico
Nº 011/2021 SESA/SRP, cujo OBJETO é a Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de
Crateús – CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.09.10.302.0176.2045 e 09.09.10.301.0171.2038; FONTE DE RECURSOS: 500100200 e 60000000;
ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 33.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/08/2022 a 31/12/2022. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 13.414.166/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 183.487,48 (Cento e Oitenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e
Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Cassio Costa Forti.
Thiago Viana da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Crateús-CE, 08 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 DESP
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Setembro de 2022, às 10h,
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 010/2022 DESP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
construção de 05 (Cinco) Areninhas Tipo II em diversas Localidades, conforme Termos do Convênio Nº 266/2022, MAPP Nº 1523, junto a Secretaria
do Desporto do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h
às 12h, no endereço do setor de licitação a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.
Crateús-CE, 18 de Agosto de 2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 SEINFRA
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Setembro de 2022, às 10h,
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 009/2022 SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços
de construção de uma passagem molhada no Assentamento Palmares, Distrito de Curral Velho Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da
Infraestrutura do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de
08h às 12h, no Endereço do setor de licitação a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.
Crateús-CE, 18 de Agosto de 2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.12/PE – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
materiais e prestação de serviços diversos para Execução da Proposta Nº 045781/2019, com objetivo de melhorar a Gestão dos Resíduos Sólidos no
Município de Itapipoca. O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará
Pregão, na forma Eletrônica sob o Nº 22.13.12/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 05 de Setembro de 2022,
até às 8h; Abertura de Propostas: dia 05 de Setembro de 2022, às 8h30min; Sessão de Disputa: dia 05 de Setembro 2022, às 9h30min, na Plataforma de
Licitações do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-ecom.br. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.
com.br. Itapipoca-CE, 18 de Agosto de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município
de Itapipoca-IMMI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1008.01/2022-
TP – O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Setembro de 2022, às 09h, na
Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Tomada e Preços, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia e tecnologia da informação,
para elaboração de cadastro técnico multifinalitário georreferenciado através de produtos fotogramétricos, realizando a revisão e atualização do
cadastro imobiliário fiscal urbano com a implantação de sistema de informações geográficas, no Setor de Tributos do Município de Acaraú/CE,
junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de
segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 18 de Agosto de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.02.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.08.02.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 69.374.585/0001-06, classificada junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE,
ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 18 de Agosto de 2022. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira,
Secretário. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 26.001/2021-04STCS, resultante do Pregão Presencial nº 26.001/2021-PPRP. Contratado e
signatário: R2 Mobbi Sistemas e Mobilidade Urbana EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Raniere Morais Silvestre. Objeto: Contratação de
serviço de sinalização horizontal e implantação de semáforos no Município, assim como aquisição de peças semafóricas de reposição. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo quantitativo do item 1.1, lote 01, contratado dentro do percentual de 14,26%. Data da assinatura: 10/08/2022.
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