DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.027/2022-TP, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de assessoria técnica e elaboração de projetos, encaminhamento e acompanhamento das prestações de contas dos recursos 
oriundos de Órgãos das Esferas Estadual e Federal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria de Educação Básica do Município de 
Carnaubal – CE. A realização está prevista para o dia 06 de setembro de 2022, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura 
Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do 
site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - CE 18 de Agosto de 2022. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
o Aviso de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de 
Infraestrutura. Contratada: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME - CNPJ nº 44.159.038/0001-87, estabelecida na Rua Joaquim Wanderley, 
nº 1838, Nova Morada, Morada Nova - Ceará. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
Modalidade: Tomada de Preços nº TP-010/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar pavimentação em 
paralelepípedo da rua principal (sem denominação) do Setor I, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas 
de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, 
memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Do 
Preço Global: R$ 325.882,29 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data da Adjudicação: 15 de agosto de 
2022. Data da Homologação: 16 de agosto de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A 
“PROPOSTA DE PREÇOS”: CONCORRÊNCIA Nº. 2022.05.27.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de uma escola 
no Distrito de Monte Alverne, no Municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão 
pública de licitação, os representantes legais das empresas: NAG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.087.043/0001-44; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR 
LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60; S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA, CNPJ: 22.102.225/0001-91; O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.642.026/0001-45; DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13; CLEZINALDO 
S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da 
sessão pública, que acontecerá no dia 22 de agosto de 2022, às 16h:00m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88) 3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 17 de agosto de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.06.10.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.06.10.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Distrito de São Romão, 
Zona Rural deste Município de Altaneira/CE, neste dia 22 de Agosto de 2022, às 09:00, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais 
dos licitantes habilitados. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: email: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 18 de Agosto de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.03/2022-PPRP. 
A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 05.03/2022-PPRP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preço, visando futuras e eventuais aquisições 
de materiais de construção, hidráulicos, e elétricos destinados a atender as necessidades da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do 
município de Araripe – CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 31 de agosto de 2022, às 08:00h, maiores informações na sala da Comissão 
de Licitação, situada à Rua Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.
tce.ce.gov.br, Araripe/CE, 18 de agosto de 2022, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.27.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.27.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES ELRELI, inscrita no CNPJ nº 22.853.186/0001-64, classificada junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. A empresa fora declarada 
habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz 
Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 18 de Agosto de 2022. Ícaro Bastos Batista 
- Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022 – SESA/SRP – O Município de Crateús-CE, por meio da 
Secretaria Municipal da Saúde, torna pública a Intenção no Cancelamento de Todos os Lotes/Itens da Ata de Registro de Preços Nº 017/2022/SRP, decorrente 
do Processo de Pregão Eletrônico N° 011/2022 – SESA/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. DETENTOR: X 
MEDICAL & CLEAN LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 13.737.194/0001-54. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: 
Art. 20 c/c Art. 21 do Decreto Federal Nº 7.892, de 23/01/2013, bem como a alínea “b)” da Cláusula Nona da Ata de Registro de Preços Nº 017/2022/SRP. 
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Crateús-CE, 18 de Agosto de 2022. Thiago Viana da Silva – Ordenador 
de Despesas da Secretaria da Saúde. 2,6
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação de Pregão Eletrônico 
nº 19.003/2022 - PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Locação de veículos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social do município, conforme Termo de Referência.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 12h do dia 19/08/2022; 2. Fim do 
recebimento de propostas: às 08h do dia 01/09/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 01/09/2022; 4. Início da sessão de 
disputa de preços: às 09h do dia 01/09/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, 
Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022 
SESA/SRP – A Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022/08.04.03, decorrente do Pregão Eletrônico 
Nº 011/2021 SESA/SRP, cujo OBJETO é a Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município 
de Crateús – CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 09.09.10.302.0176.2045 e 09.09.10.301.0171.2038; FONTE DE RECURSOS: 500100200 e 
60000000. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 33.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/08/2022 a 31/12/2022. CONTRATADA: ALFA 
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 42.017.679/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 736.232,86 (Setecentos e 
Trinta e Seis Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Leticia Vasconcelos Frota. Thiago Viana da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Crateús-CE, 04 de Agosto de 2022. 
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