DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº169 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.001/2022-
CHP – A Secretaria de Administração e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 22 de Agosto de 2022 à 31 de
Dezembro de 2022, no horário 08h às 14h, na Sede da Secretaria de Administração e Finanças, localizada no prédio da Prefeitura Municipal à Praça 07
de Setembro, Nº 15, CEP 63.780-000, Centro, Mons. Tabosa/CE, estará realizando Credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas
para prestação, pelo banco, dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do município e respectiva prestação de contas, por
meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos
os pontos de atendimento do banco, inclusive por intermédio de terceiros contratados, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de
Chamamento Público Nº 03.001/2022-CHP, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados na própria Secretaria ou ainda nos seguintes
Endereços Eletrônicos: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 06 de Setembro de 2022, na Sala de
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 38/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em piso intertravado
em via de acesso a Escola do Córrego do Retiro. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias
úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 18 de Agosto de 2022. Cintia Magalhães Almeida – Presidente da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 18/08/2022, em favor da LICITANTE VENCEDORA: COPA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 02.200.917/0001-65, com Endereço na Avenida Jose Moraes de Almeida, N° 1300, Coacu, Eusébio
- CE, CEP: 61.760-000, representada por o Sr. Eduardo Aguiar Benevides, portador do CPF nº 888.132.663-91, no VALOR GLOBAL de R$ 2.544.637,12
(Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Doze Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 012/2022-TP,
que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada de acesso a
Localidade de Ingá, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, parte integrante deste processo,
conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 18 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-
190822/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (uma) Roçadeira Hidráulica articulada destinada as atividades da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 22 de Agosto de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia
01 de Setembro de 2022, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira,
Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1008.01/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENSINO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE
NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS – SIASUS E
SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO – SIHD; SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA SISAB, ESUS AB E SISTEMA
DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 06.09.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao
público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 17 de agosto de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente
da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato das Atas de Registro
de Preços resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.01-PERP: ATA Nº 2022.06.13.01-A SRP. Valor Global: R$ 183.000,00. Contratada: E X
Comércio de Papelaria EIRELI - ME, através de seu representante legal, o Sr. Esequiel Xavier Ribeiro. ATA Nº 2022.06.13.01-B SRP. Valor Global: R$
1.887.684,00. Contratada: Rafael Soares de Melo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares de Melo. ATA Nº 2022.06.13.01-C SRP. Valor
Global: R$ 1.242.816,44. Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Joelma Machado Oliveira. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência:
12 meses, contados a partir de sua assinatura. Data das assinaturas das Atas: 10 e 11 de agosto de 2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação da Tomada de Preço Nº 1407050122-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram HABILITADAS as empresas: WU Construções
e Serviços Eireli EPP; Construtora Cebave Eireli; e HB Construções e Serviços Ltda; e foram INABILITADAS as empresas: Clezinaldo S de Almeida
Construções; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; Medeiros Construções e Serviços Ltda ME; e Construtora Moraes Ltda. Portanto
fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de
Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000 - Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 2022.08.80. Pregão Eletrônico
10.30.05.2022. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a GO VENDAS ELETRÔNICAS – CNPJ
n° no 36.521.392/0001-81. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais
permanentes diversos destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar,
Policlínica Aderson Tavares Bezerra e Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global R$ 9.800,00 (Nove Mil e Oitocentos
Reais). Vigência: Até o fim do exercício vigente (31/12/2022). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Gustavo Oliveira. Detalhes disponíveis no sítio:
https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 18/08/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 031/2022-TP.
Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção das quadras da Praça São Francisco (Melada), na Zona Urbana do Município de Canindé/
CE. Vencedor: Projetar Construções e Serviços LTDA, que apresentou proposta vencedora com o Valor Total de R$ 270.544,19 (duzentos e setenta mil
quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Sr. Romulo Laurênio de Oliveira
– Presidente da Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio. Canindé/CE, 17 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2022.07.06.01/SEINFRA. O
Município de Mauriti torna público o Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2022.07.06.01/SEINFRA decorrente da Tomada de Preços
Nº 2022.02.02.01/TP, cujo objeto é fazer a substituição do Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outro Serv. de Terceiro Pessoa Jurídico pelo Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Contratada: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI - Ricardo Denis de Souza Leal. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - José Henrique Carneiro. Mauriti/CE, 17 de Agosto de 2022.