DOE 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº169  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 049.2022. O Pregoeiro do Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando 
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social bem como dos Programas e 
Serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (Cotas de Ampla Participação e Exclusivas 
para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 22/08/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 01/09/2022 às 09h31min. 
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes 
sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de Agosto 
de 2022. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
01.006/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedores: Pra Já Comércio de 
Veículos LTDA - CNPJ: 00.753.601/0001-75, vencedora do item 01, com o percentual de desconto: 39,21%; David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante 
ME - CNPJ: 11.044.272/0001-00, vencedora dos itens 02, 03 e 04, com os percentuais de descontos: 71,02 %, 70,52 %, 45,12 % consecutivamente. Estimado 
para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 16 de agosto de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Registro de 
Preços Nº 01.006/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação e empresa especializada para o fornecimento e entrega de peças de carro para atender as 
diversas Secretarias do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinam 
pelos Fornecedores: Nayara Rocha de Sousa; David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da 
Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 023/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
06.005/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Escollar Industria 
de Moveis LTDA - CNPJ: 30.177.538/0001-37, vencedora do lote 01, no valor de R$ 151.980,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e oitenta reais). 
Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 10 de agosto de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/
Registro de Preços Nº 06.005/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de reforma de carteiras escolares das Escolas de Ensino 
Fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata 
de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Clementino Lucas da Costa Júnior. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: 
Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
07.012/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: JL Extintores LTDA 
- CNPJ 39.378.171/0001-94, vencedora do lote 01, no valor de R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta reais). Estimado para o Período 
de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 10 de agosto de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
07.012/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de extintores, placas de identificação de extintores e suportes para extintores, 
atendendo as normas NT-004, CBMCE, ABNT NBR 13434-1/2004 e ABNT NRB 13434-2/2004 ou mais recente, de interesse da Secretaria de Saúde do 
Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Junio 
Cesar Juliano. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro Lopes Neto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE OBRA – A Prefeitura 
Municipal de Redenção/CE, por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, Contrato nº 013/2020-001, oriunda do Processo Licitatório Tomada de Preço nº 
013/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO CANADÁ 
AO LAGOA BAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, RESOLVE NOTIFICAR a empresa VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP, 
CNPJ nº 28.323.363/0001-87 para que apresente justificativa fundamentada quanto ao atraso de entrega total da referida obra no prazo máximo de 03 
(Três) dias úteis, à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual. 
Referida Notificação poderá ser adquirida no endereço Rua Santos Dumont, nº 890, Centro, Redenção/CE, a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 
16:00h. Redenção/CE, 18 de agosto de 2022. Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Extrato do Contrato nº 09.08.01/2022. Pregão Eletrônico nº 2022.07.05.1. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância simples remoção 
TIPO A, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos moldes dos Termos de Ajuste nº 14/2022 e 
15/2022, MAPPs 4625 e 4715, celebrados com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Gean Karlo 
Alves Feitosa e Manuella Jacob.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 3/2022 (Processo nº 
23034.018855/2022-19), originária do Pregão Eletrônico nº 02/2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Processo Administrativo 
n° 2022.08.18.1 - Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria Municipal 
de Educação Básica. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 830.000,00 
(oitocentos e trinta mil reais). Empresa Detentora do Registro de Preços: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS. 
CNPJ: 06.020.318/0001-10. Representante Legal: Adriana Cecconello. CPF: 608.499.080-00. Milagres/CE, 18 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/
CE, torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.18.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Milagres/CE. 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 22/08/2022 
às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 01/09/2022 às 08h00min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 01/09/2022 às 09h00min. Acesso ao 
edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 18 de agosto de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.12.001-SEDUC DE 
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, 
Ibicuitinga, CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. CONTRATADA: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, 
CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, Rua Joaquim Wanderlei, n°1930 - Bairro Divino Espirito Santo-Morada Nova/Ce, CEP:62.940-000. OBJETO: REFORMA 
DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA EEF JOSÉ LINO RABELO (CHILE) E EEF ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO (VIÇOSA) NO MUNICÍPIO DE 
IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2197. VALOR: R$ 1.154.509,84 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e oitenta 
e quatro centavos). DOTAÇÃO: 10.02.12.361.0003.1.029 e elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprios e Estadual, através de 
convênio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP Nº 06/2022-SEDUC, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIO: 
Ordenador de Despesas - Francisco Ricardo Pinheiro Nobre e a empresa CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME - Clezinaldo Saraiva de 
Almeida - Representante. Ibicuitinga-CE, 12 de agosto de 2022.
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