DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3024

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5.4.4.5, 5.4.7.1, 5.4.7.3 e 5.4.8.1. (6) CONSTRUTORA VIEIRA
GOMES, por ter descumprido com os subitens: 5.4.1, 5.4.2.6, 5.4.3.2,
5.4.3.6, 5.4.4.6, 5.4.5.1, 5.4.6.1, 5.4.7.1, 5.4.7.3, 5.4.8.1, 5.4.9.1,
5.4.9.2 e 5.4.9.3. (7) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME, por ter descumprido com o subitem: 5.4.2.6 c/c 5.4.10.
(8) MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA por ter descumprido
com os subitens: 5.4.6.1 e 5.4.7.3. (9) 2Y CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, por ter descumprido
com os subitens: 5.4.1, 5.4.2.6 c/c 5.4.10. (10) JUF SERVIÇOS
EMPREENDIMENTO-ME, por ter descumprido com o subitem:
5.4.7.2 e (11) T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, por ter
descumprido com o subitem: 5.4.7.3 c/c 5.4.11. Portanto fica aberto o
prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica
desde já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o
dia 30 de Agosto de 2022, às 14:00h e caso haja Recurso, a data
ficará suspensa até finalizar o julgamento do recurso dentro de todos
os prazos legais. Maiores informações na sede da CPL ou pelo e-mail:
licitaacopiara@hotmail.com.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:31D191D7

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

O MUNICÍPIO DE ACOPIARA INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 07.847.379/0001-19.

Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por
Autodeclaração - LSA, para INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA
/ PAISAGÍSTICA - 25.02 - Implantação de Equipamentos Sociais
, no Município de Acopiara na Rua Emilia De Lima Pinho, S/N,
Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria
municipal.

Publicado por:
Kátia Januário Dantas Freitas
Código Identificador:DD4C14E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI).

PORTARIA Nº 50/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta
Administrativa de Recursos e Infrações (JARI).

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.

RESOLVE

Art.1 Nomeia o Sr. MARCOS LUIS ARAUJO ANDRADE para
exercer o cargo de membro da Junta Administrativa de Recursos e
Infrações (JARI) na qualidade de Presidente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 18 de Agosto de 2022

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:24D4DA4C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI).

PORTARIA Nº 51/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta
Administrativa de Recursos e Infrações (JARI).

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.

RESOLVE

Art.1 Nomeia o Sr. ANTONIO LEANDRO LIMA SILVA
ARAUJO para exercer o cargo de membro da Junta Administrativa
de Recursos e Infrações (JARI).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 18 de agosto de 2022

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito

Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:4CE961B3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI).

PORTARIA Nº 52/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta
Administrativa de Recursos e Infrações (JARI).

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.

RESOLVE

Art.1 Nomeia o Sr. ANTONIO CARLOS HENRIQUE ALENCAR
LIMA para exercer o cargo de membro da Junta Administrativa de
Recursos e Infrações (JARI).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 18 de AGOSTO de 2022

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:3FE40276

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DA DIVISÃO
DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO.

PORTARIA Nº 53/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do Gerente da divisão de
engenharia de tráfego, sinalização, fiscalização e
operação de trânsito.