DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3024

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. ROSIANA SANTANA VENANCIO DE
SOUZA FENELON, portadora de CPF:022.128.823-60, RG:
2004029156606, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em
SUPERVISOR
DE
PLANEJAMENTO
FINANCEIRO
E
COMPRAS, a partir da data de 16 DE AGOSTO DE 2022, junto a
SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei
Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:AC76C193

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°529/2022

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora MARIA VALDECIA ALVES DE
OLIVEIRA
do
cargo
em
comissão
de
FORMADOR
EDUCACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da
portaria 140/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:9BCCC822

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°530/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA VALDECIA ALVES DE
OLIVEIRA,
portadora
de
CPF:
932.261.283-53,
RG:
2000034022695, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
DA
EDUCAÇÃO
INCLUSIVA, a partir da data de 16 DE AGOSTO DE 2022, junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto
no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei
Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:6653A2ED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°531/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA VILMA CALDAS ARAUJO,
portadora de CPF:877.590.473-04, RG: 98097042472, expedida por
SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE
CONTROLE INTERNO, a partir da data de 16 DE AGOSTO DE
2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade
com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c
com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto
na Lei Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:4304455C

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 068/2022

MARCIA
MOURA
EVANGELISTA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DE SAÚDE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei N°829/2021, o Senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade
de FORTALEZA – CE, no dia 18 de agosto de 2022, a fim de
transportar a paciente Isadora Kauane Silvestre Marinho e sua
acompanhante para uma consulta no Hospital Infantil Albert Sabin de
Fortaleza localizado na Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União,
Fortaleza.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e
cinquenta reais) da Diária.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.