DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:89EE3D6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.006/2022-TP. 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de 
Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, 
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do 
julgamento das propostas de preços apresentadas ao certame de que 
trata a Tomada de Preços nº 07.006/2022-TP. Após análise das 
propostas a Comissão Central de Licitação e Pregões decidiu por 
declarar VENCEDORA a empresa com menor valor global: LOPES 
CALISTO E CALISTO LTDA, CNPJ N° 09.170.974/0001-98, com 
valor global de R$ 717.621,04 (Setecentos e Dezessete Mil, 
Seiscentos e Vinte e Um Reais e Quatro Centavos). Fica aberto o 
prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 
a contar da data da intimação desta decisão. 
  
Banabuiú/CE, 19 de agosto de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CA044953 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 
03.001/2021-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
CONCERNENTES 
AOS 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS 
E 
NORMATIVOS, 
COM 
EMISSÃO 
DE 
PARECERES 
TECNICOS, 
REVISÃO 
DE 
ATOS 
NORMATIVOS 
E 
DECRETOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
Vencedor: 
LUIS 
AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA, CPF N° 
961.530.323-20, com o valor global R$ 19.000,00 (DEZENOVE 
MIL REAIS). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 
8666/93  
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Secretário Municipal de Planejamento. 
  
Banabuiú/CE, 16 de Agosto de 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7629B163 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO 
 
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04.002/2022-
CR. 
OBJETO 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO, 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS,PARAPRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
VETERINÁRIOSNA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS 
CLÍNICOS, 
EXAMES, 
INTERNAÇÕES, 
ATESTADOS/LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 
PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, MAUS-TRATOS 
E ANIMAIS DE RUA, ABRANGENDOCÃES E GATOS DE 
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E EQUINOS NO 
CENTRO 
DE 
ZOONOSES 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
BANABUIÚ-CE.. CREDENCIADO GESSYCA DE OLIVEIRA 
CUNHA, CPF Nº 067.684,443-01. Fica aberto o prazo recursal de 05 
(cinco) dias. O inteiro teor do resultado encontra-se disponível no 
endereço constante no preâmbulo do edital de segunda-feira a sexta-
feira das 07h30minu às 12h00minu e das 14h00minu às 17h00minu, e 
nas sexta-feira das 07h30minu às 12h00minu, ou através do portal de 
licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
Banabuiú/CE, 19 de agosto de 2022. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -  
Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregão. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:90F2F1E2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO 
 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
ASSINATURA 
DE 
CONTRATO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.001/2022-SRP 
  
A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, através da Secretaria de 
Pesca, vem convocar a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, com endereço na Rua Tereza 
Cristina, 
Nº 
1258 
– 
Centro 
Fortaleza/CE, 
email 
– 
omegacomercial01@gmail.com, Tel (85) 3255-9850, CEP 60.015-
141, inscrita no CNPJ SOB O N° 41.600.131/0001-97, para através do 
seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da 
data de recebimento desta convocação comparecer à sede da desta 
Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro – 
Banabuiú/CE, assinar o contrato decorrente do processo licitatório 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.001/2022-SRP, que tem como 
objeto 
a 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
RAGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE CANOAS EM MADEIRA 
DE 
PRIMEIRA 
QUALIDADE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
E 
AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.. Sob 
pena de decair do direito à contratação e sujeitar-se às multas e 
sanções conforme especificações constantes no Edital. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9A3BDBE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 12.08.01/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 12.08.01/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.22.1. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Controladoria Geral do Município e a empresa R.R.F. GUIMARÃES 
AGÊNCIA DE VIAGENS. Objeto: Contratação de empresa 
especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas nacionais para o atendimento das necessidades da 
Controladoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme 

                            

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