DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3024

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, CONTRATO
Nº 001-2021.02.17.14.TP.FMS. TOMADA DE PREÇOS N°
2021.02.17.14.TP.FMS. PARTES: SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES,
EMPRESA AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO:
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES -
CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07(SETE MESES) R$ 1.449.916,70
(HUM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE
MILNOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA
CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO
ARAÚJO
MOTA,
ASSINA
PELAR
CONTRATANTE:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS,

CAMPOS SALES/CE, 08 DE JULHO DE 2022.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:9F33B6E2

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
3º
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº001-
2021.02.17.14.TP.FMS.TOMADA
DE
PREÇOS
N°
2021.02.17.14.TP.FMS. Partes: o Município de Campos Sales,
através da Políticas para a Saúde e a empresaAMAZONAS
CONSTRUÇÕES LTDA,Objeto:AMPLIAÇÃO DA UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HOSPITAL
MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE. Valor total após
acréscimo1.807.268,86 (um milhão oitocentos e sete duzentos e
sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).Signatários: Regislane
Maria Pereira Rocha Santos – Secretária de Políticas para a Saúde e
Leonardo Araújo Mota- Representante Legal.

Campos Sales-CE, 26 de Julho de 2022
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:4D6618DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 036/2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO
DA
FARMÁCIA
MUNICIPAL
E
DO
CENTRO
DE
ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO
DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

DECRETA:

Art. 1º. – Fica criada e instalada a Farmácia Municipal de Chaval, que
funcionará como unidade de dispensação de medicamentos para os
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

§ 1º Serão atendidas na Farmácia Municipal de Chaval, também os
usuários que necessitam de medicamentos sujeitos a controle especial
(Psicotrópicos e Entorpecentes) e do CEAF – Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica.

§ 2º Só serão dispensados medicamentos ao usuário mediante
prescrição médica e apresentação de documento de identidade com
foto.

Art. 2º. – Fica criada e instalada a Central de Abastecimento
Farmacêutico do Município de Chaval, que funcionará como unidade
de dispensação de medicamentos de uso ambulatorial, para as
unidades de saúde do Município, denominadas - PSF (Programa de
Saúde da Família).

Art. 3º. A Farmácia Municipal e o Centro de Abastecimento
Farmacêutico serão dotados de funcionários com especialidade na
área e de toda infraestrutura necessária para o legal funcionamento da
mesma.

Art. 4º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.

Publique – se.
Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 17 de
Agosto de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:D93CE871

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.06.23.051 - PE - DIV proveniente da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.06.23.051 - PE - DIV cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE,
conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: JOSUE NATALIE DA COSTA ROCHA - ME.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO
Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE AGOSTO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 84.042,42 (OITENTA E QUATRO MIL,
QUARENTA
E
DOIS
REAIS
E
QUARENTA
E
DOIS
CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0702.12.365.1205.2.016
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA
SILVA
ALBANO
–
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO
(RESPONDENDO).
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELIZEUDA DA
PENHA.

CHOROZINHO–CE, 16 DE AGOSTO DE 2022.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário de Educação ( Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9712A88D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2022.06.23.051 - PE - DIV proveniente da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.06.23.051 - PE - DIV cujo