DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
objeto é AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: JOSUE NATALIE DA COSTA ROCHA - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE AGOSTO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 112.056,56 (CENTO E DOZE MIL, 
CINQUENTA 
E 
SEIS 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.1501.2.061 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELIZEUDA DA 
PENHA. 
  
CHOROZINHO–CE, 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento 
Urbano 
(Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4A8F48F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA DE 
SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2022- 
SESA. 
OBJETO: 
CONTRAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
SOLUÇÃO 
INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE 
TÉCNICO 
E 
CAPACITAÇÃO 
DE 
SERVIDORES 
E 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES 
DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.09.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A9C207AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.07.14.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
(CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços n.º 2022.07.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Vila 
Barreiro do Jorge a Lagoa Seca (trecho 03), Distrito de Quincuncá a 
Vila Lagoa Seca (trecho 03) e Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa 
Seca (trecho 05), no Município de Farias Brito/CE, nos termos do 
Termo de Ajuste n.º 156/CIDADES/2022, celebrado com o Estado do 
Ceará, através da Secretaria das Cidades. Data e Horário da 
Abertura das Propostas de Preços: 23 de agosto de 2022, às 9h. 
Maiores informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 19 de agosto de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DC232EF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 122/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 
 
Designa os Membros da Comissão de Avaliação de 
Bens Móveis Inservíveis do Município de Fortim, 
nos moldes do § 2º do art. 2º da Lei Municipal de nº 
485/2013, de 26 de agosto de 2013. 
  
O Prefeito Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam designados os membros da Comissão de Avaliação de 
Bens Móveis Inservíveis do Município de Fortim, nos moldes do § 2º 
do art. 2º da Lei Municipal de nº 485/2013, de 26 de agosto de 2013, 
conforme a seguir descrito: 
  
I – Ana Kelly Xavier da Cruz – Chefe da Seção de Patrimônio – 
Presidente; 
II – Flavilane Chagas Barbosa – Chefe da Seção de Almoxarifado – 
Membro; 
III – Alexsandro Temoteo da Silva – Chefe da Seção de Arquivo – 
Membro; 
IV – Ercilio Mota Ribeiro - Chefe da Seção Técnica – Membro; 
V – Carlos Alberto Scipião – Vereador – Membro. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
278/2013, de 23 de outubro de 2013. 
  
Paço Municipal de Fortim/CE, em 19 de agosto de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:23013D65 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1208.01/2022 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1108.02/2022 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1208.01/2022 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1108.02/2022 - SMS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação da