DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3024

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 22 de
agosto de 2022, para transportar os pacientes, Vicente Bastos
Cassimiro para Hospital Santa Casa de Fortaleza, Maria das Dores
Sousa Martins para Instituto de Prevenção do Câncer, Lucas Ferreira
Gouvinho para Hospital SARAH, Jean Cleberson Gomes Ramos para
Hospital Albert Sabin, Ernesto Gonçalves Muniz para ICC, Antônio
Francisco Freires Rodrigues para Hospital Geral de Fortaleza no
Município de Fortaleza -CE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 19 de Agosto de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:137DB6D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE –
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Prorrogação de Prazo –
Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1706.19-01/05 –
Processo
Originário: Pregão Presencial N.º 17.05.19-02PP – Contratante:
Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: RAPI
TRANSPORTES
EIRELI
CNPJ
nº
16.779.292/0001-42
–
Finalidade:
PRORROGAÇÃO DO
PRAZO da Locação de máquinas pesadas para ficar à disposição da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Guaraciaba
do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
18/08/2022 – Nova Vigência: até 03/03/2023 – Fundamentação Legal:
inciso
II, do Art. 57, da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Antonio
Edson
Araújo
Pires
(CONTRATANTE); Lucio
Alves Barroso (CONTRATADA).

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A761F77B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
270/2022

PORTARIA Nº 270/2022

Exonera o Sr. Daniel Freitas Silva do cargo de
provimento em comissão que ocupa e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso I, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. DANIEL FREITAS SILVA, do cargo
de ASSESSOR JURÍDICO, pertencente à Estrutura Organizacional
da Secretaria Municipal de Governo de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de julho de 2022.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:4F9529D3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
266/2022

PORTARIA Nº 266/2022

Nomeia o Sr. DANILO ALVES DE LIMA para
responder pelo cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. DANILO ALVES DE LIMA, inscrito sob
o CRM de nº 10042-RN, para ocupar o cargo de DIRETOR
CLÍNICO DO HOSPITAL, na Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, com lotação no Hospital
Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de julho de 2022.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:48BA2D97

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
265/2022

PORTARIA Nº 265/2022

Exonera
o
Sra.
FRANCISCA
LUCILENE
NOGUEIRA REBOUÇAS do cargo que ocupa e dá
outras providências.