DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING EIRELI, INSCRITA SOB O 
CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
0501.04.122.0049.2.011, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Nº 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
15/07/2022. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. DURAÇÃO DO 
ADITIVO: 
16/07/2022 
A 
15/08/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA NICAELE UCHOA 
DA 
SILVA 
E 
LEONARDO 
DE 
ARAÚJO 
SILVA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
  
NICAELE UCHOA DA SILVA.  
Ordenadora de Despesa, a Senhora 
  
IGUATU-CE, 15 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EF7E3E58 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2140/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ALMIR ROGERIO RODRIGUES 
CHAGAS, inscrito no CPF Nº: 007.215.553-14 e RG N°: 
2000029150478, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo de Controle de Fiscalização de Transporte – código 
CNI-3, com lotação na Secretaria do Transito, Mobilidade Urbana – 
SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:1235ED20 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2139/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO ANDRADE LAVOR, inscrito 
no CPF Nº: 706.248.013-49 e RG N°: 232349198, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Controle de 
Fiscalização de Transito – código CNI-3, com lotação na Secretaria 
do Transito, Mobilidade Urbana – SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:4038931D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2138/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE ALVES BEZERRA, inscrito no 
CPF Nº: 140.897.658-70 e RG N°: 142688987, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Engenharia e 
Mobilidade de Transito – código CNI-3, com lotação na Secretaria do 
Transito, Mobilidade Urbana – SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:DB4525E3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2137/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor RAUNERIO ARAUJO SILVA, inscrito 
no CPF Nº: 054.671.463-35 e RG N°: 2009010360780, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo 
da Defesa Civil – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Segurança Publica Proteção Patrimonial e Defesa Civil – SPD.