DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
a) Titular: Wellington Carlos de Lima; 
b) Suplente: Ana Gênova da Costa Lima. 
II.IV. 01 (um) representante do Conselho Municipal da Criança e do 
Adolescente: 
a) Titular: Gerciana Ferreira da Silva Costa; 
b) Suplente: Carla da Paz Bezerra. 
II.V. 01 (um) representante da Secretaria de Saúde: 
a) Titular: Francisca Lucilene Nogueira Rebouças; 
b) Suplente: Maria José da Costa. 
II.VI. 01 (um) representante da Secretaria de Assistência Social: 
a) Titular: Ana Lúcia de Paula Rebouças; 
b) Suplente: Márcia Maelvia da Silva Costa. 
II.VII. 01 (um) representante da Câmara Municipal dos Vereadores 
de Icapuí: 
a) Titular: Marjorie Felix Lacerda Gomes; 
b) Suplente: João Paulo de Sousa Rebouças. 
II.VIII. 01 (um) representante dos profissionais de educação não 
ocupantes do magistério, eleito em assembleia do Sindicato dos 
Servidores Públicos do Município de Icapuí: 
a) Titular: Francisco Elias da Silva; 
b) Suplente: Edglene Nóbrega Vidal. 
II.IX. 01 (um) representante doa Associação dos Estudantes 
Universitários de Icapuí (ASSUMI): 
a) Titular: Josenildo Soares de Sousa; 
b) Suplente: Eduardo Rodrigues Andrade. 
II.X. 01 (um) representante do Sindicato dos Servidores Públicos do 
Município de Icapuí, indicado pela diretoria da aludida instituição: 
a) Titular: João Francisco Rodrigues da Silva; 
b) Suplente: Francisco Celestino Cavalcante. 
  
Art. 3º A mesa diretora do Conselho será composta pelos seguintes 
membros, conforme decisão do colegiado: 
01 (um) Presidente: 
I.I. Wellington Carlos de Lima. 
01 (um) Vice-presidente: 
II.I. Daniel Batista da Costa Silva. 
01 (uma) Tesoureira: 
III.I. Gerciana Ferreira da Silva Costa. 
Art. 4º Este ato de nomeação terá vigência de 13 de junho de 2022 a 
13 de junho de 2024. 
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 13 de junho de 2022, revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 
26 DIAS DE JULHO DE 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:D283A259 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
ERRATA A PUBLICAÇÃO 
 
ERRATA A PUBLICAÇÃO  
  
Aviso de Errata à publicação do Extrato do Contrato feita no diário 
oficial dos municípios nº 3008, em 29 de julho de 2022, referente ao 
extrato do contrato PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2021.03.17.01-PMI-SECES – Secretaria da Educação, 
Cultura e Ensino Superior – SECES. 
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual aquisições de 
material de expediente de responsabilidade da Secretaria da Educação 
de Iguatu/CE. 
Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2021.02.15.01-PMI-SECES; 
Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2021.03.17.01-PMI-SECES. 
Signatário: Marluce Torquato Lima Gonçalves, Secretária de 
Educação, Cultura e Ensino Superior. 
  
Iguatu-Ce, 19 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2A37A6F4 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR-SECES – EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: Nº 2021.03.05.01-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.05.17.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
E 
MARKETING 
EIRELI, 
INSCRITA SOB O CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901.12.122.0058.2.031, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
15/07/2022. 
VIGÊNCIA: 
30 
(TRINTA) 
DIAS. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
16/07/2022 
A 
15/08/2022. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA, A SENHORA MARLUCE 
TORQUATO LIMA GONÇALVES E LEONARDO DE ARAÚJO 
SILVA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS 
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES.  
Secretária, a Senhora 
  
IGUATU-CE, 15 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A7C443A4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM 
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.03.05.01-PMI-
DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.05.17.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E 
DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE