DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:930AE389 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1983/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora THAIS BARROS RICARTE inscrita 
no CPF Nº: 015.852.493-43 e RG Nº: 2001029089629 ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Educação 
de Transito – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Transito, 
Mobilidade Urbana – SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:E2524B5E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1982/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE PHELIPE DE OLIVEIRA 
BENIGNO inscrito no CPF Nº: 008.543.833-28 e RG Nº: 
2002029235852 ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda 
Municipal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Ouvidor da Guarda Civil Municipal – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria da Segurança Publica Proteção Patrimonial e Defesa Civil – 
SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto 
de 2022. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:CEBA59C8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1732/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE PHELIPE DE OLIVEIRA 
BENIGNO, inscrito no CPF Nº: 008.543.833-28 e RG Nº: 
2002029235852 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Administrativo, Jurídico e de Expediente do Centro de 
Formação – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança 
Publica Proteção Patrimonial e Defesa Civil - SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 30 de 
Julho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
JULHO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:D0BF7EDA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1223/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE PHELIPE DE OLIVEIRA 
BENIGNO, inscrito no CPF Nº: 008.543.833-28 e RG N°: 
2002029235852, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda 
Municipal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Administrativo, Jurídico e de Expediente do Centro de 
Formação – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Segurança 
Publica Proteção Patrimonial e Defesa Civil – SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!