DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA 
DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - 
CE.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias 
desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva 
classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es):01 - DARLIANA LIMA DA COSTA - ME, com sede em 
Fortaleza/CE, à Rua João Ferreira, Nº 798, Barroso, inscrita no CNPJ 
com o Nº 20.644.703/0001-60 e CGF Nº 07.062253-1, com o valor 
global de R$ 1.525.597,00 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco 
mil, quinhentos e noventa e sete reais). ASSINA(M) PELO(S) 
DETENTOR(ES): DARLIANA LIMA DA COSTA, (Titular) da 
empresa DARLIANA LIMA DA COSTA - ME.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 09 de agosto de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2A6760B9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE SALDO 
Nº 01082201EDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 020/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
AO 
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE SALDO 
Nº 01082201EDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 020/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.0016.2.044. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.14. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE 
IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: O 
presente contrato tem o valor global de R$ 11.375,50 (onze mil, 
trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2021. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
VAGNER 
CAVALCANTE 
COSTA (Titular) da empresa A V CAVALCANTE COSTA - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 01 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D0D03BA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMICO E 
EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: E.C PRODUÇOES 
LTDA, COM SEDE A RUA FRANCISCO VERAS, BAIRRO 
NOVA BETÂNIA, Nº 92, RERIUTABA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 17.476.954/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
002/2021 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 885,60. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 885,60 (OITOCENTOS E OITENTA E 
CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2301 
11 
122 
0037 
2100 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE 
GIRÃO / EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:00ED4D68 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E 
ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: J. L 
COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE A RUA SOUZA ANDRADE, 
Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
002/2021 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMICO E 
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 55.836,00. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 23.930,00. DO VALOR DO LOTE III: 
R$ 15.333,00. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 63.114,25. DO 
VALOR DO LOTE V: R$ 6.746,00. DO VALOR DO LOTE VI: 
R$ 18.700,00 DO VALOR GLOBAL: R$ 183.659,25 (CENTO E 
OITENTA E TRES MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2301 
11 
1220037 
2100 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE 
GIRÃO/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE AGOSTO DE 2022.