DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:20E1EE5D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.18.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.18.1 Adesão à Ata de Registro de 
Preços nº 3/2022 (Processo nº 23034.018855/2022-19), originária do 
Pregão Eletrônico nº 02/2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento 
da Educação - FNDE). Objeto: Aquisição de veículos de transporte 
escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar 
(ORE), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Empresa Detentora 
do Registro: A empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o 
nº 06.020.318/0001-10, totalizando o valor de R$ 830.000,00 
(oitocentos e trinta mil reais). Homologo e Adjudico o presente 
processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 
10.520/02 - 
  
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação 
Básica.   
  
Milagres/CE, 19 de agosto de 2022.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:76849E4D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2022.08.19.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, torna público, que estará realizando através da 
plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.08.19.1, cujo 
objeto é a aquisição de impressoras e telas de projeção com tripé, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Milagres/CE, nos termos do Convênio n° 081/2021, 
celebrado com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará. 
Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 
23/08/2022 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 
02/09/2022 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 
02/09/2022 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: 
www.licitacoesmilagres.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e 
através do e-mail milagresceara@outlookcom.  
  
Milagres/CE, 19 de agosto de 2022.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA.  
Pregoeiro Oficial. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:6EFA203F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO SINE DIE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.19.01  
  
O Pregoeiro do Município de Missão Velha-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER SINE 
DIE a sessão do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.19.01, 
objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM 
PRESTADOS NA CONCESSÃO DE ACESSO À INTERNET, BEM 
COMO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, marcada para o dia 23 de 
agosto de 2022 às 09h00min, em face da necessidade de avaliar com 
mais cautela as exigências constantes no edital, bem como os 
apontamentos feitos pelos pedidos de impugnação apresentado pelas 
empresas MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ 
Nº 
07.870.094/0001-07 
e 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 –  
  
Missão Velha-CE, 19 de agosto de 2022 –  
  
RICARDO MENDES GOMES – 
Pregoeiro do Município.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:33A1FA77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 19.08.22/1-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.08.22/1-DL 
  
O Sr. Filipe Pereira de Siqueira - Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara de Mombaça-Ceará torna pública a Dispensa de Licitação 
nº 19.08.22/1-DL, cujo objeto versa sobre a contratação de instituição 
para execução dos serviços de planejamento, organização e 
operacionalização do concurso público para provimento de cargos 
efetivos da Câmara Municipal de Mombaça/CE. 
Valor Global: R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil setecentos e 
cinquenta reais). 
Fundamento legal: inciso VIII e XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. 
Contratado: CETREDE – Centro de Treinamento e Desenvolvimento 
CNPJ nº 07.875.818/0001-05, com sede a Av. da Universidade, 2932, 
Benfica, 
Fortaleza/CE. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Mombaça/CE. 
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 – Manutenção das 
atividades da Câmara Municipal. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, 
com utilização de recursos do próprio legislativo municipal. Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado.   
  
Mombaça/CE, 16 de Agosto de 2022. 
  
A Contratante. 
Publicado por: 
Filipe Pereira de Siqueira 
Código Identificador:A43F0DB9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
004/2022SISP.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
004/2022SISP 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
004/2022SISP.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022DIVE-PE – 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA: 
09/08/2022.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E