DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
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ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:77F58B8C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220569-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: AJS 
ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA ME, ESTABELECIDA 
NA AVENIDA SÃO VICENTE DE PAULA, Nº 242, SALA 02, 
CENTRO, BOA VIAGEM, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
21.877.077/0001-14. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-006/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (RUA INÁCIO DE 
FREITAS, RUA JOSÉ PORFÍRIO RABELO, RUA SÃO JOSÉ, RUA 
MOISÉS 
RABELO, 
TRAVESSA 
MOISÉS 
RABELO, 
AV. 
QUINTINA RABELO DE FREITAS – TRECHO I, AV. QUINTINA 
RABELO DE FREITAS – TRECHO II, TRAVESSA QUITINA 
RABELO DE FREITAS E RUA PRESIDENTE CASTELO 
BRANCO) NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL: 
R$ 
435.194,47 
(QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E 
NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 26 782 
0586 1.042 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA 
MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS, COM PRAZO DE 
EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ ADRIANO JOSÉ DA 
SILVA, MORADA NOVA-CE, 17 DE AGOSTO DE 2022. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE AGOSTO DE 2022 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F570C184 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
CNPJ/MF 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: AJS ESTRUTURAS E 
EDIFICAÇÕES LTDA ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA SÃO 
VICENTE DE PAULA, Nº 242, SALA 02, CENTRO, BOA 
VIAGEM, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 21.877.077/0001-
14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
006/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS 
RUAS (RUA INÁCIO DE FREITAS, RUA JOSÉ PORFÍRIO 
RABELO, RUA SÃO JOSÉ, RUA MOISÉS RABELO, TRAVESSA 
MOISÉS RABELO, AV. QUINTINA RABELO DE FREITAS – 
TRECHO I, AV. QUINTINA RABELO DE FREITAS – TRECHO II, 
TRAVESSA 
QUITINA 
RABELO 
DE 
FREITAS 
E 
RUA 
PRESIDENTE CASTELO BRANCO) NESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 435.194,47 (QUATROCENTOS E TRINTA 
E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
QUARENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 
10 DE AGOSTO DE 2022. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4738FA96 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220563-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA. 
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, 
ESTABELECIDA 
NA 
RUA 
CEL. 
CLÓVIS 
ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
21.139.049/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - 
SEINFRA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
(CRITÉRIO 
DE 
JULGAMENTO 
MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO). 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS,