DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 
56.792,55 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E 
NOVENTA 
E 
DOIS 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 
2.096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: 300 (TREZENTOS) DIAS. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 20 
DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO 
GILIARD SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA),  
  
Morada Nova - CE, em 20 de Julho de 2022. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:347E18CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220565-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA. 
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, 
ESTABELECIDA 
NA 
RUA 
CEL. 
CLÓVIS 
ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
21.139.049/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - 
SEINFRA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
(CRITÉRIO 
DE 
JULGAMENTO 
MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO). 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO 
DESTACAMENTO 
MILITAR DO DISTRITO DE ARUARU, COM O OBJETIVO DE 
PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 
28.968,20 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA 
E 
OITO 
REAIS 
E 
VINTE 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 
300 
(TREZENTOS) 
DIAS. 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 10 
DE AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO 
GILIARD SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA). 
  
Morada Nova - CE, em 10 de Agosto de 2022. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:986F7564 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220564-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA. 
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, 
ESTABELECIDA 
NA 
RUA 
CEL. 
CLÓVIS 
ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
21.139.049/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - 
SEINFRA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
(CRITÉRIO 
DE 
JULGAMENTO 
MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO). 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
MUSEU 
DO 
VAQUEIRO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, 
PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE 
MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS 
FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA 
SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA - CE, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 156.637,59 (CENTO E 
CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SETE 
REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 
300 
(TREZENTOS) 
DIAS. 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 05 
DE AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO 
GILIARD SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA).