DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 
(Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de 
identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 24 e 25 de 
agosto de 2022, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas, localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº 3750, Bairro 
Antônio Bezerra, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D5DFA00E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE ANULAÇÃO - GM-PE015/2022 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE015/2022 
  
O Secretário de Administração e Finanças do Município de Nova 
Russas, torna público a anulação do Processo Licitatório PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE015/2022, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
DESTINADO 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A motivação da 
referida anulação trata-se de alterações no edital.  
  
Nova Russas, 19.08.2022. -  
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:0FF71B37 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
SEGUNDO REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE 
ESPAÇO - GM-PE010/2022 
 
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE010/2022 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM 
SIMPLES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE 
VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. 
  
NOTIFICADO: LUCIMAR LOPES DE SOUSA CASTRO, inscrita 
no CNPJ: 44.796.418/0001-22 - VENCEDORA DO PROCESSO. 
  
Pelo presente, fica V.Sa., intimada a apresentar no prazo de 10 (dez) 
dias, o local onde será executado o presente objeto, assim como a 
estrutura física onde se dará a prestação dos serviços de lavagem de 
veículos, para atendimento da cláusula 11 do edital, onde cita: 
11. DA VISITA TÉCNICA 
 
11.1. Fica reservado o direito da Secretaria interessada, antes de 
homologar a licitação, em julgando pertinente, promover vistoria nas 
instalações da empresa vencedora da Licitação, por meio de 
funcionário da própria secretaria, com a finalidade de comprovar a 
capacidade de prestação dos serviços, utilizando para isso checklist 
com pontuações a partir de itens que a mesma achar pertinente ao 
atendimento das exigências de acordo com o objeto licitado. 
 
11.2. Caso a Secretaria considere as instalações da empresa 
inadequadas conforme a legislação, a Proposta de Preços será 
recusada e convocado o próximo licitante na ordem de classificação 
de Propostas de Preços e, assim sucessivamente. 
Ressaltamos que não será permitida a subcontratação dos serviços, 
objeto da presente licitação, conforme item 4.3 do edital. 
  
Nova Russas, 19 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Titular do Órgão Gerenciador do SRP 
Decreto Municipal N.º 011/2021 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:243BD3EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL ST-CH001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora RAIMUNDA 
SARAIVA LIMA, para Prestação dos Serviços de ORIENTADOR 
SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do 
Chamamento Público nº ST-CH001/22. Fundamentação Legal: artigo 
79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 01/08/2022. 
  
Nova Russas-Ce., 01 de agosto de 2022 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:166CCCFE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO RESCISÃO CONTRATO ST-CH001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora SAMARA VIANA 
NUNES, 
para 
Prestação 
dos 
Serviços 
de 
CADASTRADOR/ENTREVISTADOR DO BOLSA FAMÍLIA, 
para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento 
Público nº ST-CH001/22. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 01/08/2022. 
  
Nova Russas-CE., 01 de agosto de 2022 
 
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secrerária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:780CC765