DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:29E714EC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 100801/2022 
 
Palhano-CE, 10 de Agosto de 2022. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 10 de Agosto de 2022, junto ao gabinete do Deputado Estadual 
Leonardo Pinheiro para participar de reunião com a finalidade de 
solicitar apoio as demandas da saúde do município de Palhano-CE. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos 
reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:550DE30E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 100802/2022 
 
Palhano-Ce, 10 de agosto de 2022. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA, ocupante do Cargo de 
Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 10 de 
agosto de 2022, junto a Assembleia-Legislativa, Para solicitar do 
Deputado Estadual, o caminhão do cidadão, para ofertar os serviços 
necessários para (emissão de RG, CPF e carteira de trabalho digital) 
para os cidadãos palhanenses. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no 
valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:9A7F72EB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 030801/2022 
 
Palhano-CE 03 de agosto de 2022. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 03 de agosto de 2022, para junto ao Gabinete do Deputado Federal 
José Nobre Guimarães solicitar recursos para aquisição de uma 
ambulância tipo caminhonete, em virtude da nossa Zona Rural ser 
bem extensa e o translado de paciente urgentes ao nosso hospital, 
principalmente no inverno, torna-se bastante difícil. Ficando atribuída 
01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:CE083902 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 190801/2022 
 
Palhano-CE, 19 de Agosto de 2022. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Simplício Galvão Santiago, ocupante do Cargo 
de Vereador deste Legislativo, para viajar à Jaguaribara-CE, no dia 19 
de Agosto de 2022, para participar do 1º Workshop “Projeto 
Capacidade de Suporte do Açude Castanhão”. Ficando atribuída 01 
(uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:E69F60E5 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 115/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) ITALO REGIS RODRIGUES 
GIRÃO, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO, matricula: 090558-5 lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 
01/08/2020 A 31/07/2021, para gozo no período de 01/09/2022 A 
30/09/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 19 
de Agosto 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:D757F40D