DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
O(A) Prefeito Municipal, Bismarck Barros Bezerra, no uso das 
atribuições legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Pedro de Alcantara Leandro, Secretário de 
Agricultura 1 (um) diária(s) no valor total de 200,00 (duzentos reais) 
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A 
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM 
DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 
18/08/2022, AFIM DE PARTICIPOU DE REUNIÃO NO SISTEMA 
FAEC/SENAR/SINRURAL, PARA SOLICITAR CURSOS DE FPR, 
PS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL (ATEG) PARA O 
MUNICÍPIO. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 18 de agosto de 2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:A03F087F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.08.22.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.08.22.01 
  
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público 
que no dia 02 de setembro de 2022, às 08:30 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - 
Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Contratação de empresa 
para a prestação de serviço metalúrgico na confecção de 01 (uma) 
caçamba tipo Roll on Roll of, para acondicionamento de resíduos 
sólidos e transbordo no translado entre o distrito de Ibicuã e o aterro 
sanitário instalado na localidade de Bonfim, município de Senador 
Pompeu, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente, com 
participação exclusiva de microempreendedor individual, micro 
empresa, pessoa física e empresa de pequeno porte sediadas no 
município de Piquet Carneiro. A documentação referente ao Edital e 
seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à 
Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de 
expediente (08;00 às 12:00 h).  
  
Piquet Carneiro, 22 de agosto de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:D0DC480E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, em 
cumprimento à Ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Governo, faz publicar o Extrato Resumido do Processo 
de Dispensa de Licitação a seguir: PROCESSO Nº 010/2022/PD. 
OBJETO: Contratação de instituição financeira para realizar o 
pagamento dos benefícios sociais do Programa Bolsa Família 
Municipal e Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Superior no 
Município de Quiterianópolis. FAVORECIDO: Caixa Econômica 
Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. VALOR 
MENSAL: R$ 2.034,44 (Dois mil, trinta e quatro reais e quarenta e 
quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 24.413,28 (Vinte e quatro 
mil, quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO: 
04.0400.122.0402.2.005. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII do art. 24 da 
Lei 8.666/93 e suas demais alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e RATIFICADA pela Sra. Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Governo. 
  
Quiterianópolis - CE, 19 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ ÍTALO A. COSTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:BF1A0D03 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 12.08.030/2022 
 
ATO Nº 12.08.030/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 47, de 12 de agosto de 2020. 
  
R E S O L V E: 
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu DARLIANE SILVA DO NASCIMENTO para 
exercer, em caráter efetivo o cargo de Técnico(a) em Enfermagem - 
Carga Horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 
2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 12 
DE AGOSTO DE 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:6A2368DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 12.08.031/2022 
 
ATO Nº 12.08.031/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 47, de 12 de agosto de 2020. 
  
R E S O L V E: 
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu RUAMA VIEIRA CARNEIRO para exercer, em 
caráter efetivo o cargo de Técnico(a) em Enfermagem - Carga 
Horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  

                            

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