DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 018/2022 DE 
CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE 
FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL CONCURSO 
PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 
01/2016 
 
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 018/2022 
DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM 
CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL  
  
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – 
EDITAL Nº. 01/2016 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CEARÁ, Ricardo 
José Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
e 
  
CONSIDERANDO a habilitação dos candidatos(as) aprovados para 
o cargo de Guarda Civil Municipal Masculino e Feminino; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de empossar no serviço público os 
candidatos e candidatas habilitados referente ao Edital nº 001/2016; 
  
CONSIDERANDO as disposições contidas nos tópicos 8.6 e 8.6.1 do 
Edital de Abertura 001/2016 do Concurso Público de Quixadá de 
2016: 
  
RESOLVE: 
  
CONVOCAR os candidatos habilitados relacionados neste Edital, 
para participação em curso de formação da Guarda Civil Municipal de 
Quixadá, da forma que segue: 
  
1 – DO CURSO DE FORMAÇÃO: 
  
O Curso de formação terá início em 22/08/2022, às 08h00, no 
Auditório do Paço Municipal, da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
situada na Rua Tabelião Enéas, nº 649 – Altos – Centro – Quixadá – 
CE. 
  
2 – DA PUBLICAÇÃO 
  
O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos 
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios e 
no Diário Oficial do Estado, bem como no endereço eletrônico 
www.quixada.ce.gov.bre no quadro de avisos da Prefeitura, atendendo 
a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da 
Prefeitura Municipal de QUIXADÁ. 
  
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao 
que for publicado ou divulgado. 
  
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 
18 de Agosto de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:376E17E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 12.08.009/2022 
 
ATO Nº 12.08.009/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 47, de 12 de agosto de 2020. 
  
R E S O L V E: 
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu ANTONIO AUGUSTO GOMES PAIVA para 
exercer, em caráter efetivo o cargo de Assistente Jurídico - Carga 
Horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 12 
DE AGOSTO DE 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:0A278F7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 2022.07.20.01-GAB. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, 
torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 
2022.07.20.01-GAB: nº 2022.07.20.01.1 - GAB – Valor global: 
R$7.203,20 – CONTRATADA: Ana Paula Ferreira de Sá - ME, 
através de sua representante legal, a Sra. Ana Paula Ferreira de Sá. 
Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. OBJETO: aquisição 
de gêneros alimentícios que se faz necessário para suprir as 
necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá/Ce. 
Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2022, a partir da data da 
assinatura. Assina pela contratante: Chefe de Gabinete, Lorena 
Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 25 de 
julho de 2022 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:4898F29E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 12.08.011/2022 
 
ATO Nº 12.08.011/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 47, de 12 de agosto de 2020. 
  
R E S O L V E: 
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu MARIA ELUANA DA CRUZ FERNANDES para 
exercer, em caráter efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - 
Carga Horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 
2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 12 
DE AGOSTO DE 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:F5B0C627 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 12.08.012/2022