DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA 
Diretor (a) 
ALINY ARAÚJO FONSECA 
Professor (a) 
EDINEIDE GOMES DAS CHAGAS 
Funcionário (a) 
  
X – E.E.B. PROFESSOR JOÃO OLIVEIRA LIMA 
  
INEP 
23461764 
NOME DA ESCOLA 
E.E.B. PROFESSOR JOÃO OLIVEIRA LIMA 
MEMBRO DA COMISSÃO 
FUNÇÃO 
RITA RIZEUDA NOGUEIRA XAVIER 
Diretor (a) 
RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER 
Professor (a) 
FATIMA ARIOZANA ALVES 
Funcionário (a) 
  
XI – C.E.I. VEREADOR SEBASTIÃO LEMOS DE ARAÚJO 
  
INEP 
23195711 
NOME DA ESCOLA 
C.E.I. VEREADOR SEBASTIÃO LEMOS DE ARAÚJO 
MEMBRO DA COMISSÃO 
FUNÇÃO 
VALRISMAR BRITO DE MENEZES 
Diretor (a) 
ANA PAULA DE SOUSA SENNA 
Professor (a) 
LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES Funcionário (a) 
  
XII – C.E.I. MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 
  
INEP 
23131195 
NOME DA ESCOLA 
C.E.I. 
MONSENHOR 
FRANCISCO 
JOSÉ 
DE 
OLIVEIRA 
MEMBRO DA COMISSÃO 
FUNÇÃO 
TEREZA AGUIDA CAVALCANTE DE 
BRITO 
Diretor (a) 
MARIA EDVANE CUNHA SOUSA 
Professor (a) 
ALCIONE MARIA DE LIMA 
Funcionário (a) 
  
XIII – E.E.B. VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE SENA 
  
INEP 
23131462 
NOME DA ESCOLA 
E.E.B. VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE 
SENA 
MEMBRO DA COMISSÃO 
FUNÇÃO 
ALUISIO IVAN COSTA MELO 
Diretor (a) 
FRANCISCA DENIGNA CHAVES SOUSA 
MAIA 
Professor (a) 
RAIMUNDA DANIELLY DE OLIVEIRA 
Funcionário (a) 
  
XIV – E.E.B. MENINO JESUS DE PRAGA 
  
INEP 
23131543 
NOME DA ESCOLA 
E.E.B. MENINO JESUS DE PRAGA 
MEMBRO DA COMISSÃO 
FUNÇÃO 
MARIA CONSOLATA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA 
Diretor (a) 
RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA 
Professor (a) 
ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA 
Funcionário (a) 
  
XV – E.E.B. JOSÉ JOAQUIM DA SILVA 
  
INEP 
23131535 
NOME DA ESCOLA 
E.E.B. JOSÉ JOAQUIM DA SILVA 
MEMBRO DA COMISSÃO 
FUNÇÃO 
FRANCISCO CLEBER DE SOUSA LAVOR 
Diretor (a) 
EVILANIA SANTIAGO MATOS 
Professor (a) 
JOSÉ WILSON DE SANTIAGO SOUSA 
Funcionário (a) 
  
XVI – E.E.B. MARIA ANGELINA DA CONCEIÇÃO 
  
INEP 
23272961 
NOME DA ESCOLA 
E.E.B. MARIA ANGELINA DA CONCEIÇÃO 
MEMBRO DA COMISSÃO 
FUNÇÃO 
MARIA NATALIA SILVEIRA BIAZUTTI 
Diretor (a) 
MARIA CARLEIDE SILVEIRA SOUSA 
Professor (a) 
LAIZIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 
Funcionário (a) 
  
Art. 6º: Das disposições finais: 
  
I - As orientações e informações a respeito do processo de 
implantação das comissões se dará no âmbito da Secretaria Municipal 
de Educação; 
  
II - Os casos omissos dessas Diretrizes serão dirimidos pela Comissão 
Central. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXERE, 
  
Quixeré – CE, 13 de junho de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação do Município de Quixeré – CE 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:36AAED30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N°1608221SMS, 
RESULTANTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
CREDENCIAMENTO Nº 18.02.2022.01-CH. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
CONTRATADA: JESSICA MONALISA PEREIRA RIBEIRO CPF 
N° 024.536.163-40  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.  
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.920,48 (TRÊS MIL, 
NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS).  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
02.16.02.10.301.0013.2 
2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 
500.1002.00, 600.0000.00. 
  
VIGÊNCIA.........: 12 (DOZE) MESES, 16/08/2022 A 16/08/2023. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:07023F5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 22.08-1 
 
CG CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 41.333.691/0001-22 
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para 
uso de jazida para empréstimo em obra civil (saibro), localizada no 
município de Tabuleiro do Norte, no Sítio Dantas, Peixe Gordo – CE 
266. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DC88B42B 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 22.08-2