DOMCE 22/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3024

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

CG CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 41.333.691/0001-22
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para
uso de jazida para empréstimo em obra civil (saibro), localizada no
município de Tabuleiro do Norte, no Sítio Dantas, Peixe Gordo – CE
266. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco
Tabuleiro do Norte – Ceará
CEP 62.960-000
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:15D65F78

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.27.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.07.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de toda infraestrutura e atrações artística de nível regional e
local, destinada à realização de Show Artístico em Praça Pública –
Festa de Agosto, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2022, no
Parque Cívico São Raimundo Nonato, através da Secretaria de Cultura
e Turismo do Município de Várzea Alegre – CE., conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI inscrito no CNPJ nº 22.853.186/0001-64
classificado nos lotes: Lote 01 - Locação de Palco, no valor global de
R$ 9.999,99 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos), Lote 02 - Locação de Sonorização, no valor global de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Lote 03 - Locação de Geradores, no
valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Lote 04 - Locação de
Camarins, no valor global de R$ 4.700,00 (quatro mil setecentos
reais), Lote 05 - Locação de Banheiros Químicos, no valor global de
R$ 10.600,00 (dez mil seiscentos reais), Lote 06 - Locação de Tendas,
no valor global de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), Lote 07 -
Seguranças, no valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil
quinhentos reais), Lote 08 - Locações Diversas, no valor global de R$
44.900,00 (quarenta e quatro mil novecentos reais), Lote 09 -
Atrações Artísticas, no valor global de R$ 14.900,00 (quatorze mil
novecentos reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Antonia Pereira de
Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo. Data da Homologação e Adjudicação: 19 de Agosto de
2022.

Várzea Alegre – CE, 19 de Agosto de 2022.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C745C80E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.18.2 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Extrato do Contrato nº 2022.08.18.2, oriundo do Processo de
Inexigibilidade nº 2022.08.15.1. Objeto: Contratação de serviços
artísticos destinados à realização de 01 (um) Show do Cantor Wallas
Arrais, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2022, no Parque Cívico
São Raimundo Nonato no Município de Várzea Alegre – CE.
Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de
Cultura
e
Turismo.
Dotações
Orçamentárias:
09.01
–
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 –
23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00..
Contratada: WA SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 44.678.204/0001-51, neste ato representada pelos
Srs. Antonio Isaias Paiva Duarte e Carlos Aristides Almeida Pereira.
Valor Global do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência do Contrato: até 31/12/2022.

Várzea Alegre – CE, 18 de agosto de 2022.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7CDE70E9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.03.09.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.03.09.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde –
UBS, na localidade de Grossos, no Município de Várzea Alegre – CE,
de acordo com Termo de Ajuste nº 85/2021 – Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ITALO RODRIGO
GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, totalizando sua
proposta no valor de R$ 744.415,13 (setecentos e quarenta e quatro
mil quatrocentos e quinze reais e treze centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto ao respectivo vencedor. Ivo de Oliveira Leal - Ordenador de
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e
Adjudicação: 17 de Agosto de 2022. Várzea Alegre – CE, 17 de
Agosto de 2022. Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de
Saúde.

Várzea Alegre – CE, 17 de Agosto de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:21601C4B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.16.1 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Extrato do Contrato nº 2022.08.16.1. Objeto: Outorga onerosa e em
caráter precário para exploração comercial de espaço público de
trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep.
Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para
funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do
Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2022.
Contratante: Sr. Elonmarcos Cândido Correia, Secretário Municipal
de Infraestrutura. Contratada: MARIA BERNADETE DA SILVA
PARQUE – ME. Data da Assinatura do Contrato: 16 de Agosto de
2022. Valor pago para permissão de uso do espaço: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Vigência Contratual: Até 31/12/2022.

Várzea Alegre – CE, 19 de Agosto de 2022.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:72334364

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.18.1 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA