DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 11.751, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.009422/2022-50. Declarar extinta, por óbito, a autorização outorgada a
Milton Benato, CPF nº ***.269.208-**, para explorar Serviços de Interesse Restrito
concedida por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário Oficial da União
de 24/12/2020.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 11.787, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº
53520.001686/2022-67. Declarar extinta,
por renúncia,
a autorização
outorgada a ANDERSON ANDRE RODRIGUES, CPF nº ***.973.119-**, para explorar Serviços
de Interesse Restrito concedida por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no
Diário Oficial da União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.853 - Processo nº 53504.008275/2022-09. Expede autorização à MARCIA MANEIRA
DOS SANTOS, CPF nº ***.779.828-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.852 - Processo nº 53504.008616/2022-38. Expede autorização ao SERGIO RICARDO
SANCHES, CPF nº ***.811.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 11.876, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Bit Informatica Lt d a ,
CNPJ nº 05.726.894/0001-15, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
ATO Nº 11.889, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Expedir autorização à FRANCISCO CLAUDIOMAR RODRIGUES LEITE JUNIOR, CPF
nº ***.590.993-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 11.890, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Expedir autorização à ARNALDO ARAGAO ANTUNES PEREIRA FILHO, CPF nº
***.765.063-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 11.914, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Radio Paraiso de
Camocim Ltda, CNPJ nº 01.890.341/0001-42, na localidade de Jaguaribe/CE, até
12/12/2028, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
de Ligação para Transmissão de Programas - SARC.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.676. Processo nº 53542.009724/2022-71. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SERGIO LUIZ FAVA, CPF nº ***.907.000-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.680. Processo nº 53542.009912/2022-08. Expede autorização a NESTOR H E R M ES
EIRELI, CNPJ nº 19.200.729/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.681. Processo nº 53542.009921/2022-91. Expede autorização a GABRIEL CENCI, CPF
nº ***.601.671-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.682. Processo nº 53542.009908/2022-31. Expede autorização a NEI LUIZ DARIVA, CPF
nº ***.155.469-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.683. Processo nº 53542.009923/2022-80. Expede autorização a FENIX AV I AÇ ÃO
AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 19.791.619/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.684. Processo nº 53542.009915/2022-33. Expede autorização a CAIANA ENERGIA
LTDA, CNPJ nº 10.740.640/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.685. Processo nº 53542.009929/2022-57. Expede autorização a PAULO EMILIO
GLUCKSBERG, CPF nº ***.145.431-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.691. Processo nº 53542.002192/2022-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0038-14, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.696. Processo nº 53542.002261/2022-17. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a PEDRO JOÃO MARTINS CARVALHO, CPF nº ***.690.811-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.822. Processo nº 53542.009931/2022-26. Expede autorização a ITAGIBA ASSESSORIA
AERONAUTICA EIRELI, CNPJ
nº 40.817.362/0001-94, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.828. Processo nº 53542.009529/2022-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EDER CARLOS MANDOTTI, CPF nº ***.197.799-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.850. Processo nº 53542.009903/2022-17. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a ROSINALDO OSTELONY ALVES, CPF nº ***.191.701-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.888. Processo nº 53542.009947/2022-39. Expede autorização a BLINDT T EC N O LO G I A
E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 46.062.793/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.893. Processo nº 53542.009920/2022-46. Expede autorização a VATUTIN PEREIRA
MAIA FILHO, CPF nº ***.518.681-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 11.765, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Processo: 53504.008654/2022-91. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de
interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão, outorgada a
ISAQUE SEIXAS, CPF nº ***.186.858-**, declarando também extinta a autorização de uso
de radiofrequência associada.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.792. Processo: 53578.003035/2022-46. Outorga
autorização de uso das
radiofrequências, à
J H
Servicos Eletricos
e Telecomunicacoes
Ltda, CNPJ
nº
22.083.040/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo
prazo em anos.
Nº 11.786. Processo: 53578.003224/2022-19. Expede autorização à E. F. SENA, CNPJ nº
04.237.140/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final
da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 11.837. Processo: 53578.000872/2022-13. WILLEM WAGNER S RODRIGUES, CNPJ nº
03.468.288/0001-11.
Nº 11.836. Processo: 53578.000871/2022-79. Sipasa Participações S/A, CNPJ nº
22.791.289/0001-47.
Nº 11.826. Processo: 53578.000870/2022-24. RENATO TROMBETTA MAROCHIO, CPF nº
***.703.948-**.
Nº 11.823.
Processo: 53578.000869/2022-08. FLAVIO
ROBERTO GOIS,
CPF nº
***.571.272-**.
Nº 11.820. Processo: 53578.000868/2022-55. B JOSE VALDEMAR RAMOS DE SOUZA,
CPF nº ***.151.632-**.
Nº 11.819. Processo: 53578.000867/2022-19. AILDO DE OLIVEIRA PINTO, CPF nº
***.879.602-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente