DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
634. O volume do estoque final de ACSM aumentou 156,3% de P1 para P2,
seguido de retrações em menor escala. Ressalte-se que mesmo após três retrações
seguidas, e em virtude do aumento de volume expressivo entre P1 e P2, considerando-se
os extremos da série (P1 a P5), o volume do estoque final da indústria doméstica
aumentou [RESTRITO]%.
635. Como decorrência, a relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO]
p.p. de P1 para P2, e reduziu sucessivamente em todos os demais períodos analisados.
Considerando-se os extremos da série, a relação estoque final/produção ainda aumentou
[RESTRITO] p.p.
636. Em relação à industrialização para terceiros (tolling), cumpre ressaltar que
[ CO N F I D E N C I A L ] .
637. O volume de tolling apresentou contínuas retrações durante o período sob
investigação, tendo havido aumento apenas entre P2 e P3. Considerando os extremos da
série, o indicador apresentou retração de 35,8% de P1 para P5.
638. Cumpre ressaltar, no entanto, observações feitas a respeito dos cálculos
das capacidades efetivas, que não foram apresentados em conformidade com a
metodologia utilizada por esta Subsecretaria, mas sim refletindo as alegadas práticas de
cada empresa, Cargill e Tate, cujos dados utilizaram metodologias distintas:
- Cargill: partindo da capacidade instalada nominal indicada no projeto de
expansão 
da 
planta, 
a 
Cargill 
apresentou 
os 
seguintes 
fatores 
redutores:
[ CO N F I D E N C I A L ] .
- Tate: partindo da capacidade instalada nominal indicada no projeto de
expansão
da
planta, e
levando
em
consideração
que a
capacidade
nominal
[ CO N F I D E N C I A L ] .
639. A esse respeito, concluiu-se, no entanto, que os dados apresentados na
petição não alterariam as conclusões alcançadas
em termos das tendências e
comportamentos dos indicadores de dano da indústria doméstica.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
Emprego (em números-índice)
A. Qtde de Empregados - Total
100,0
94,1
97,2
92,8
90,3
A1. Qtde de Empregados - Produção
100,0
96,6
99,3
93,3
91,8
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
100,0
81,1
86,8
90,6
83,0
Produtividade (em números-índice de toneladas)
B. Produtividade por Empregado
{Volume de Produção (produto similar) / A1}
100,0
109,2
94,0
105,4
108,5
Massa Salarial (em números-índice de Reais)
C. Massa Salarial - Total
100,0
98,4
100,7
100,0
91,9
C1. Massa Salarial - Produção
100,0
101,7
103,7
94,6
83,7
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
100,0
92,5
95,2
109,7
106,9
640. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de
produção diminuiu 8,2% em P5, comparativamente a P1 ([RESTRITO] postos de trabalho).
Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas
ao longo do período em análise, houve redução de 17,0%, considerado o mesmo período
([RESTRITO] postos de trabalho). Por sua vez, o número total de empregados diminuiu
9,7% ([RESTRITO] postos de trabalho).
641. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação
positiva de 8,5% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
642. A massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao
considerar-se todo o período de investigação de dano, de P1 para P5, caiu 16,3%,
enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se elevou
em 6,9%. Já a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 8,1%, pressionada pela queda da massa
salarial dos empregados ligados à linha de produção.
6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
643. Inicialmente, cumpre elucidar que a receita líquida da indústria doméstica
se refere às vendas líquidas de ACSM de produção própria, já deduzidos os abatimentos,
descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
Receita Líquida (em números-índice de Reais)
A. Receita Líquida Total
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
A1. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0
100,3
89,0
85,0
83,5
Participação
{A1/A}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
A2. Receita Líquida
Mercado Externo
100,0
71,4
67,7
102,2
78,2
Participação
{A2/A}
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Preços Médios Ponderados (em números-índice de Reais/t)
B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
100,0
103,8
94,9
87,9
83,2
C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
100,0
83,3
79,9
75,9
74,5
644. A respeito da variação da receita líquida referente às vendas de ACSM no
mercado interno, após aumento inicial de 0,2% de P1 para P2, em virtude do aumento dos
preços praticados pela indústria doméstica no mercado interno ocorrido entre P1 e P2, o
referido indicador registrou sucessivas retrações nos demais períodos de análise de dano,
uma vez que houve contínua depressão do preço do produto similar no mercado interno
a partir de P2. Ao se considerar todo o período de investigação, a receita líquida obtida
com as vendas de ACSM no mercado interno diminuiu 16,5%.
645. Por sua vez, a receita líquida obtida com as vendas de ACSM ao mercado
externo caiu 21,8% entre P1 e P5, [CONFIDENCIAL]. Ao se considerarem os extremos do
período de análise, a receita líquida total obtida com as vendas de ACSM diminuiu
[ CO N F I D E N C I A L ] % .
646. A respeito dos preços médios ponderados de venda, ressalte-se,
inicialmente, que os preços médios de venda no mercado interno apresentados se referem
exclusivamente às vendas de fabricação própria e que foram obtidos pela razão entre as
receitas líquidas e as quantidades vendidas.
647. O preço médio de ACSM vendido no mercado interno, após único
crescimento, de 3,8% entre P1 e P2, registrou seguidos decréscimos nos demais períodos.
Assim, de P1 para P5, o preço médio de venda de ACSM da indústria doméstica no
mercado interno diminuiu 16,8%.
648. Já o preço médio do produto vendido ao mercado externo decresceu
continuamente no período de análise de dano: tomando-se os extremos da série,
observou-se queda de 25,5% dos preços médios de ACSM vendidos ao mercado externo.
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
Demonstrativo de Resultado (em números-índice de Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0
100,3
89,0
85,0
83,5
B. Custo do Produto Vendido -
CPV
100,0
101,7
93,0
85,9
84,5
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0
94,7
73,3
81,8
79,6
D. Despesas Operacionais
100,0
95,9
100,5
109,6
138,4
D1. Despesas Gerais e
Administrativas
100,0
102,4
86,3
73,0
91,8
D2. Despesas com Vendas
100,0
85,8
98,0
119,9
69,6
D3. Resultado Financeiro (RF)
100,0
(21,0)
131,8
185,8
283,5
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
(100,0)
3.834,9
398,1
831,1
1.756,8
E. Resultado Operacional
{C-D}
100,0
93,0
34,3
42,0
(4,4)
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0
66,8
56,7
75,0
61,7
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0
91,0
59,5
80,6
73,0
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta
{C/A}
100,0
94,6
82,7
96,5
95,5
I. Margem Operacional
{E/A}
100,0
92,8
38,6
49,4
(4,8)
J. Margem Operacional
(exceto RF)
{ F/ A }
100,0
66,7
63,9
88,0
74,1
K. Margem Operacional
(exceto RF e OD)
{G/A}
100,0
91,6
67,3
95,3
87,9
649. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro
associadas, obtidas com a venda de ACSM de fabricação própria no mercado interno,
registre-se que o CPV apresentou um aumento de 1,7% de P1 para P2, seguido de
sucessivas quedas ao resto do período de análise. Considerando-se todo o período
analisado houve uma queda de 15,5%.
650. O resultado bruto com a venda de ACSM no mercado interno apresentou
queda de 20,4% de P1 a P5 e a margem bruta da indústria doméstica apresentou retração
de [CONFIDENCIAL]p.p. considerando-se os extremos da série, em função, especialmente,
da redução de 16,8% nos preços de venda de ACSM da indústria doméstica no mercado
interno.
651. O resultado operacional da indústria doméstica se retraiu em 104,4% ao se
considerar todo o período de investigação, passando mesmo a registrar cenário de prejuízo
operacional em P5. A margem operacional apresentou comportamento semelhante ao
resultado operacional: considerando-se todo o período de investigação de dano, a margem
operacional obtida em P5 piorou [CONFIDENCIAL]p.p. em relação a P1, impactada,
principalmente, pela piora de 183% no resultado financeiro no mesmo período.
652. Considerando a variação ocorrida no resultado financeiro da indústria
doméstica durante o período de investigação, relevante se torna a análise do resultado
operacional desconsiderando esse resultado. De P1 a P5, mesmo eliminado esse efeito, o
resultado operacional exclusive o resultado financeiro diminuiu 38,3%, enquanto a margem
operacional
exceto o
resultado financeiro
apresentou comportamento
semelhante,
observando-se uma queda de [CONFIDENCIAL]p.p. ao se considerar os extremos da série
(de P1 a P5).
653. Em relação ao resultado operacional excluindo-se as receitas financeiras e
outras despesas foi observada queda de 27,0% entre P1 e P5, enquanto a margem
operacional exceto o resultado financeiro e outras despesas apresentou decréscimo de
[CONFIDENCIAL]p.p. ao se considerar os extremos da série.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (números-índice de R$/toneladas)
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0
103,8
94,9
87,9
83,2
B. Custo do Produto Vendido - CPV
100,0
105,3
99,1
88,7
84,2
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0
98,1
78,1
84,5
79,3
D. Despesas Operacionais
100,0
99,3
107,2
113,3
137,9
D1. Despesas Gerais e
Administrativas
100,0
106,1
92,0
75,4
91,4
D2. Despesas com Vendas
100,0
88,8
104,5
123,9
69,3
D3. Resultado Financeiro (RF)
100,0
(21,8)
140,6
192,0
282,4
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
(100,0)
3.971,3
424,4
858,8
1.750,3
E. Resultado Operacional
{C-D}
100,0
96,3
36,6
43,3
(4,4)
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0
69,2
60,5
77,5
61,5
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0
94,2
63,5
83,3
72,7
654. Também ao se analisar a receita líquida e o CPV unitário observaram-se
sucessivas quedas, exceto entre P1 e P2. No entanto, cabe registrar que enquanto a
retração da receita líquida unitária foi maior do que a retração do CPV unitário em P3,
causando deterioração dos resultados da indústria doméstica em P3, a magnitude das
retrações desses indicadores se alternou em P4, quando a retração do CPV unitário foi
maior, possibilitando recuperação dos demais indicadores. Em P5, novamente, a retração
do preço em maior grau à retração do CPV trouxe deterioração aos indicadores financeiros
da indústria doméstica. Ao longo de todo o período de análise de dano, as variações
negativas nesses dois indicadores foram de, respectivamente, 16,8% e 15,8% de P1 para
P5.
655. Ao analisar o resultado bruto unitário das vendas de ACSM no mercado
interno, verificou-se retração em todos os períodos exceto entre P3 e P4, quando a queda
no CPV unitário foi maior que a queda do preço. Considerando os extremos da série, o
resultado bruto unitário apresentou retração de 20,7%.
656. O resultado operacional, o resultado operacional exclusive o resultado
financeiro
e
o
resultado
operacional exclusive
o
resultado
financeiro
e
outras
despesas/receitas apresentaram comportamento semelhantes ao resultado bruto unitário,
com elevações somente entre P3 e P4, em virtude da queda da relação entre custo e
preço, e decréscimos entre os extremos da série (de P1 a P5) das ordens, respectivamente,
de 104,4%, 38,5% e 27,3%.
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de
captar recursos
657. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às
atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas ao
AC S M .
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos (em números-índice)
[ CO N F I D E N C I A L ]
P1
P2
P3
P4
P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa
100,0
-1.230,0
2.195,0
5.027,3
-2.183,3
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido
100,0
142,4
112,7
123,2
66,3
C. Ativo Total
100,0
89,8
97,2
122,5
123,9

                            

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