DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
4.1.1.2 Da mão de obra direta
314. A peticionária informou que, para o cálculo da mão de obra direta,
considerou a média da produção mensal por empregado envolvido na produção de fio
de
poliéster em
P5
[CONFIDENCIAL]. As
informações
referentes
ao número
de
empregados e à produção foram obtidas dos Apêndices XV e XVIII, respectivamente. O
cálculo foi resumido na tabela a seguir.
Coeficiente de mão de obra direta [CONFIDENCIAL] Em P5.
Empregados diretos na produção (A)
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Produção total em P5 (t) (B)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Produção média mensal (C)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente (C/A)
[ CO N F I D E N C I A L ]
315. Para estimar o custo da mão de obra na Índia, a Abrafas utilizou o
salário mínimo vigente no período de dumping no estado de Gujarat, onde estão
localizadas as instalações têxteis da Reliance Industries, uma das principais empresas
indianas produtoras de fios de poliéster, segundo o sítio eletrônico da empresa
https://www.ril.com/OurCompany/Manufacturing.aspx, acessado em 18 de dezembro de
2020.
316. Segundo a peticionária, a política de salário-mínimo na Índia atualmente
em vigor estabelece revisões semestrais, sendo os dados organizados pelo governo de
Gujarat e divulgados publicamente. A peticionária, todavia, apresentou duas fontes de
dados
não
oficiais:
o
sítio
eletrônico
Paycheck.in
(https://paycheck.in/salary/minimumwages/gujarat/gujarat-minimum-wage-april-2019-
latest-minimum-wage-in-india, acessado em 18 de dezembro de 2020) para o primeiro
semestre
de
P5
e
o
sítio
eletrônico
Labour
Law
Reporter
(https://www.labourlawreporter.com/wp-content/uploads/2019/05/Gujarat-Minimum-
Wages-1st-Oct-2019-to-31st-Mar-2020.pdf, acessado em 18 de dezembro de 2020) outra
para o segundo semestre. Em buscas na internet, a SDCOM não encontrou fontes
oficiais do governo indiano sobre os dados referentes à mão-de-obra.
317. O salário é segregado em três faixas, conforme qualificação do
empregado (unskilled, semi skilled, skilled) e dividido em duas zonas (Zona I e Zona II),
que guardam relação com a área geográfica de Gujarat. Para o cálculo, a peticionária
considerou a média de salário das três qualificações para as duas zonas, divulgada para
o segmento Pre-weaving & Textile Processing Industries. Ademais, o valor mensal foi
obtido por meio da multiplicação do valor diário por 26, número regular de dias de
trabalho naquele país. Os dados foram compilados por semestre e convertidos pela taxa
de câmbio do Banco Central do Brasil (Bacen) para se chegar à média mensal do
período, resultando em um salário médio de US$ 117,80/mês.
318. O custo de mão de obra para a construção do valor normal da China
também seguiu a mesma metodologia daquele para a Índia no que diz respeito ao
cálculo do coeficiente. A referência para o salário da China foi obtida do sítio eletrônico
Trading Economics (https://tradingeconomics.com), acessado em 18 de dezembro de
2020), tendo sido usado como indicador o salário de manufatura (wages in
manufacturing) para 2019 no valor de RMB 78.147,00/ano ou valor mensal de
US$934,42/mês, convertidos pela taxa média divulgada pelo Bacen para o período.
Custo total de mão de obra [CONFIDENCIAL] Em P5.
China
Índia
Coeficiente (A)
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Salário médio mensal (B) - US$
934,42
117,8
Custo unitário (B/A) - US$
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.1.1.3 Da energia elétrica
319. Para fins de apuração do valor da energia elétrica utilizada na
fabricação de uma tonelada de fios de poliéster texturizado, foi seguida a mesma
metodologia utilizada para calcular as rubricas anteriormente descritas. Isto é,
utilizaram-se as informações de consumo para a fabricação do produto similar da
[ CO N F I D E N C I A L ] .
320. A peticionária esclareceu que [CONFIDENCIAL]. Para a rubrica em
comento, considerou-se [CONFIDENCIAL], conforme segue.
Coeficiente técnico de Energia Elétrica [CONFIDENCIAL]
Matéria prima
Consumo P5 (kWh)
(A)
Produção P5 (t) (B)
Coeficiente (kWh/t)
(A/B)
Energia
Elétrica
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
321. A fim de calcular o valor atribuído à energia elétrica, foi utilizado o sítio
eletrônico Doing Business 2020. A Abrafas esclareceu que, considerando que o estudo
apresenta informações do custo de energia para as duas maiores regiões de cada país
(India:
Delhi
e
Mumbai
(disponível
em
https://www.doingbusiness.org/content/dam/doingBusiness/country/i / i n d i a / I N D. p d f ) ;
China:
Pequim
e
Shanghai
(Disponível
em
https://www.doingbusiness.org/content/dam/doingBusiness/country/c/china/CHN.pdf), foi
adotada a média simples entre os dois dados. Tendo em vista o coeficiente e o valor
da energia elétrica calculados, chegou-se ao seguinte custo de energia elétrica para a
produção de uma tonelada de fios de poliéster texturizado.
Custo de Energia Elétrica [CONFIDENCIAL]
Matéria prima
Valor (US$/kWh) (A) Coeficiente
(kWh/t)
(B)
Custo (US$/t) (A*B)
China
0,148
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Índia
0,183
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.1.1.4 Dos outros custos fixos
322. Conforme metodologia apresentada na petição e nas informações
complementares, a rubrica
de outros custos fixos foi estimada
a partir do
[CONFIDENCIAL], tendo as informações sido extraídas do Apêndice XIX da empresa.
Nesta rubrica, foram considerados custos relacionados a: [CONFIDENCIAL].
Custo total de Outros custos fixos [CONFIDENCIAL][RESTRITO]
.
Custo em P5
(Ap. XIX)
Relação
sobre
POY (%)
Custo
China
(US$/t)
Custo
Índia
(US$/t)
. [ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ][ CO N F I D E N C I A L ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
. [ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ][ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
. [ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ][ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
. [ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ][ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
. [ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ][ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.1.1.5 Custo de produção
323. Por conseguinte, o custo de produção pode ser resumido conforme
segue:
Custo de produção total Em US$/t.
China
Índia
a. Matérias-primas
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
b. Mão de obra direta
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
c. Energia elétrica
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
f. Outros custos fixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de produção
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.1.1.6 Das despesas operacionais e do lucro
324. Para apuração das despesas operacionais e margem de lucro na Índia, foi
considerada, para fins de início de investigação, a sugestão da peticionária de se usar os
dados
publicados
pelo
sítio
eletrônico
Yahoo
Finance
(https://in.finance.yahoo.com/quote/RELIANCE.NS/financials/?guccounter=1, acessado em
21 de dezembro de 2020) referente à demonstração financeira da empresa Reliance
Industries Limited, principal empresa produtora e exportadora indiana de fios de
poliéster, para P5. A partir dos dados encontrados em P5 para a Reliance segundo a fonte
mencionada, foram calculadas as despesas operacionais em relação ao custo dos produtos
vendidos (cost of revenue) e o lucro operacional em relação à receita aferida (total
revenue), conforme segue. Com a participação das partes interessadas no processo,
espera-se que sejam apresentadas informações mais detalhadas sobre esse tema.
Percentuais de Despesas Operacionais e Margem de lucro da Reliance
Industries Limited - P5 Em mil INR
Breakdown
31/03/2020
Total Revenue (A)
5.965.540.000
Cost of Revenue (B)
4.512.470.000
Gross Profit (C)
1.453.070.000
Total Operating Expenses (D)
790.360.000
Operating Income or Loss (E)
662.710.000
Participação Despesas Op. (D/B)
17,5%
Part. Lucro operacional (E/A)
11,1%
325. Com relação à China, foi considerada a demonstração financeira da
empresa chinesa Hengli Petrochemical Co. Ltd., em P5, segundo o mesmo sítio eletrônico
utilizado
para
a
Índia,
o
Yahoo
Finance
(https://finance.yahoo.com/quote/600346.SS/financials/, acessado em 21 de dezembro de
2020).
326. Segundo a peticionária, a Hengli Petrochemical atuaria no segmento de
fibras químicas, particularmente de poliéster, e teria como uma de suas principais
subsidiárias a Jiangsu Hengli Chemical Fiber, aparentemente importante produtor de fios
de poliéster (esta empresa teria sido a única empresa chinesa a ter margem individual no
antidumping aplicado em 2019 pelos Estados Unidos contra o mesmo produto desta
petição).
327. Para apuração das despesas operacionais e margem de lucro na China, a
peticionária somou dos dados divulgados por trimestre (segundo, terceiro e quarto
trimestres de 2019, mais o primeiro trimestre de 2020) do Yahoo Finance para compor
o P5.
Percentuais de Despesas Operacionais e
Margem de lucro da Hengli
Petrochemical Co. Ltd. - P5
Em mil RMB
Breakdown
P5
Total Revenue (A)
115.499.886
Cost of Revenue (B)
89.404.887
Gross Profit (C)
26.094.998
Total Operating Expenses (D)
5.272.799
Operating Income or Loss (E)
20.822.200
Participação Despesas Op. (D/B)
5,9%
Part. Lucro operacional (E/A)
18%
4.1.1.7 Do valor normal construído para fins de início
328. Considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se
o valor normal construído para a China e para a Índia por meio da soma de custo de
produção, despesas operacionais e lucro, conforme tabela abaixo.
Valor Normal Construído - China Em US$/t.
China
a. Matérias-primas
[ CO N F I D E N C I A L ]
b. Mão de obra direta
[ CO N F I D E N C I A L ]
c. Energia elétrica
[ CO N F I D E N C I A L ]
d. Outros custos fixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
e. Custo de produção
[ CO N F I D E N C I A L ]
f. Despesas gerais operacionais (5,9%)
[ CO N F I D E N C I A L ]
g. Custo total
[ CO N F I D E N C I A L ]
h. Lucro (18%)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Preço delivered
1.962,80
Valor Normal Construído - Índia Em US$/t.
Índia
a. Matérias-primas
[ CO N F I D E N C I A L ]
b. Mão de obra direta
[ CO N F I D E N C I A L ]
c. Energia elétrica
[ CO N F I D E N C I A L ]
d. Outros custos fixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
e. Custo de produção
[ CO N F I D E N C I A L ]
f. Despesas operacionais (17,5%)
[ CO N F I D E N C I A L ]
g. Custo total
[ CO N F I D E N C I A L ]
h. Lucro (11,1%)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Preço delivered
1.955,63
329. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição delivered. Inferiu-se, nesse sentido, que as despesas
comerciais que abarcam gastos com frete das empresas chinesas e indianas estão
consideradas na rubrica total operational expenses, utilizada para o cálculo das despesas
operacionais.
330. Assim, chegou-se ao valor normal
construído para a China de
US$1.962,80 (mil novecentos e sessenta e dois dólares estadunidenses e oitenta
centavos).
331. Já o valor normal construído para a Índia totalizou US$1.955,63 (mil
novecentos e cinquenta e cinco dólares estadunidenses e sessenta e três centavos).
4.1.2. Do preço de exportação para fins de início
332. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, será o
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou
reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto
sob análise.
333. Para fins de apuração do preço de exportação de fios texturizados de
poliéster da China e da Índia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações
destinadas ao mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de
dumping, ou seja, de abril de 2019 a março de2020.
334. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por
base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na
condição FOB, classificadas nas NCM/SH 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90, não tendo
havido exclusões, conforme mencionado no item 5.1 deste documento.
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