DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 433, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR- A DJ U N T O DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de
30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 912864 para exercer a Função Comissionada de Chefe,
código FCPE 101.2, ficando dispensado da função que ocupa.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 434, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 911326 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 435, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que
lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912859 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCPE 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de
30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nº 437 - Exonerar matrícula nº 912950 do Cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Nº 440 - Nomear matrícula nº 913527 para o Cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que
lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 438 - Dispensar matrícula nº 913344 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.2.
Nº 439 - Designar matrícula nº 912950 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.011227/2022-22:
Exonerar, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2022, do cargo efetivo de Agente
Técnico de Inteligência, Nível Médio, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal
Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 911353, com fundamento
no art. 33, inciso I e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.576, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.069619/2022-22, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2022, ANDRESSA BEIG JORDÃO,
matrícula SIAPE nº 5496382, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.571, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10
de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078930/2022-62, resolve:
Designar LUIZA DE SOUZA SEIXAS MELO, matrícula SIAPE nº 3056797, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Cadastro e Registro de Estabelecimentos, da Coordenação-Geral de
Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.568, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria
SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.078484/2022-96, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3787274.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.575, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.066746/2022-70, resolve:
Nomear ROSALVO PEREIRA DA SILVA FILHO, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da
Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.577, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.069619/2022-22, resolve:
Nomear DALCI DE JESUS BAGOLIN, matrícula SIAPE nº 1573603, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa e dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 561, de 11 de 04 de 18, publicada no D.O.U. de 13 de 04 de 18, art. 262,
VI, Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, considerando ainda a Instrução Normativa Nº 13 de 28 de maio de 2015,
que determina competência ao Superintendente Federal de Agricultura conduzir o
processo de composição da Comissão de Produção Orgânica nas Unidades da Federação,
bem como designar 2 (dois) técnicos da SFA-UF como representantes, titular e suplente, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Comissão, processo SEI nº
21008.001298/2021-16, resolve:
Art. 1°
- Designar
os coordenadores Titulares
e Suplentes
os quais
representarão as Organizações não Governamentais na CPOrg/AP, considerando acordado
na reunião extraordinária, ocorrida no dia 12 de novembro de 2021.
§ 1° - Rosimar Couto Monteiro (Titular)
§ 2° - Alberlane da Silva Alves (Suplente)
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macapá, AP,
18/08/2022.
KORACK FIGUEIREDO MACEDO
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela
Portaria nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2020,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, o que consta
no processo SEI nº 21008.000448/2022-47, resolve:
Art. 1° - Tornar sem efeito a publicação efetivada na página 4, Seção 2 do
Diário Oficial da União, de 18 de agosto de 2022, da Portaria da SFA/AP nº 39, de 17 de
agosto de 2022, referente Licença para Atividade Política e desincompatibilização ao
servidor JORGE ELSON SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Matrícula SIAPE n° 1013407.
Art. 2° - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
KORACK FIGUEIREDO MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA Nº 15, DE 26 DE ABRIL DE 2021 publicada no DOU de 03 de maio
de 2021, Seção 2, página 05, onde se lê:"(...)com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2002, combinado com o artigo 3º §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019 ao servidor GRACILDO GOMES DE AZEDO, matrícula SIAPE nº 26615, (...)" leia-se:
"(...)com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o
artigo 3º §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao servidor GRACILDO GOMES DE
AZEDO, matrícula SIAPE nº 26615, (...)"
Na PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JULHO DE 2021 publicada no DOU de 15 de
julho de 2021, Seção 2, página 04, onde se lê: "(...)com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2002, combinado com o artigo 3º §1º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 a servidora MARIA DO CÉU SOUZA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1112756,
(...)" leia-se: "(...)com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o artigo 3º §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 a servidora MARIA
DO CÉU SOUZA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1112756, (...)"
Na PORTARIA Nº 46, DE 27 DE MAIO DE 2022 publicada no DOU de 01 de junho
de 2022, Seção 2, página 03, onde se lê: "(...)com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2002, combinado com o artigo 3º §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019 o servidor FLORY XAVIER PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2969, (...)" leia-se: "(...)com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º
§1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 o servidor FLORY XAVIER PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2969, (...)"

                            

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