DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.031/GC1, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos
Processos nº 67410.019059/2022-34 e nº 67000.003130/2020-27, resolve:
Alterar a Portaria nº 1.949/GC1, de 1º de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 213, de 4 de novembro de 2019, Seção 2, referente à designação
do Tenente-Coronel Aviador ARTHUR RIBAS TEIXEIRA (Nr Ord 3247643) para cumprir a
missão nº 17/DIRENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2020 - Curso de Comando e Estado-Maior,
na Universidade de Defesa Nacional, na cidade de Estocolmo, Suécia, quanto ao término
do trânsito de 29 de julho de 2022 para 5 de agosto de 2022.
Em consequência:
Seja alterado o período máximo de retribuição no exterior de 836 dias para 843 dias.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.033/GC1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.009370/2022-10, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Coronel Intendente FRANCISCO LUIZ
GUERRA FIGUEIRA (Nr Ord 2828812/EMAER) para cumprir a missão EXTRA/EMAER/PARTE
III/PLAMENS EXT 2022 - Defense Governance (DG), no William J. Perry Center for
Hemispheric Defense Studies, em Washington - D.C., Estados Unidos da América, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 10 de setembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 11 de setembro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 23 de setembro de 2022 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 24 de setembro de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de
retribuição no exterior de 15 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na
ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018 e na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.041/GC1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67520.000887/2022-51, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados,
à disposição do Comando do Exército, a fim de realizarem o Curso de Instrutor de
Educação Física, ministrado na Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx), no Rio de
Janeiro-RJ, no período de 6 de fevereiro de 2023 a 26 de janeiro de 2024:
Primeiro-Tenente de Infantaria ÁLVARO DE LEGENDRE VARGAS (Nr Ord
6197574/GSD-RJ); e
Primeiro-Tenente de Infantaria LUCAS GOMES ALVES GUERRA LIMA (Nr Ord
6576664/GSD-GL).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.042/GC1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67500.001479/2022-55, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
JUAREZ BESSA LEAL (Nr Ord 3247775/1º GAVCA) à disposição do Comando da Marinha, a
fim de realizar o Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS), ministrado na
Escola de Guerra Naval (EGN), no Rio de Janeiro-RJ, no período de 23 de janeiro a 8 de
dezembro de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.878/3PC2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.000166/2022-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARILENE DE SOUZA NASCIMENTO (Nr Ord
4696271), SIAPE nº 0197312, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
481138, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 84924.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.881/3PC2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.003799/2022-92, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JORGE LUIZ FERREIRA BARCELOS (Nr Ord
4585780), SIAPE nº 0208267, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código
de vaga nº 88415.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.883/3PC2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o parecer da Junta Superior de
Saúde do Comando da Aeronáutica e considerando o Processo nº 67614.015763/2022-21,
resolve:
Art. 1° Aposentar DARIO MOURA DE LIMA (Nr Ord 4504992), SIAPE nº 0192769, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão III, NA, de
acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com os proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e
o Art. 186, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurado pelo Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e com o parecer de invalidez
permanente emitido por Junta Médica Oficial, a contar de 22 de fevereiro de 2018. Código de
vaga nº 83178.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.880/1PC, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67241.008035/2022-49, resolve:
Art. 1º Dispensar JORGE RIMIS DA SILVA (Nr Ord 4544650), SIAPE nº 0205652,
no cargo de Agente de Portaria, da Função Gratificada, FGR-2, da Base Aérea dos Afonsos,
por motivo de aposentadoria publicada no DOU nº 68, de 08 de abril de 2022.
Art. 2º Designar JOSE MAURICIO BRUNO PACHECO (Nr Ord 4539346), SIAPE nº
0205624, no cargo de Artífice de Aeronáutica, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, da
Base Aérea dos Afonsos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.884/4PC1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
30-32/1072/1992, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 3236/DPC, de 23 de agosto de 1993,
publicada no DOU nº 165, de 30 de agosto de 1993, Seção 2, referente à aposentadoria da
inativa EDITH GUEDES CATHALA (Nr Ord 4703111), SIAPE nº 0212767, no cargo de Agente
de Portaria, código TP-1202, para considerá-la posicionada na classe "A", padrão I, NA,
tendo em vista a concessão de Progressão Funcional pela Portaria DIRAP nº 522/DPC, de
1º de fevereiro de 1995, publicada no Boletim Externo da DIRAP nº 016, de 8 de fevereiro
de 1995 e Portaria DIRAP nº 653/DPC, de 7 de fevereiro de 1995, publicada no Boletim
Externo da DIRAP nº 019, de 15 de fevereiro de 1995, substituindo nos dispositivos legais
a vantagem do Art. 192, inciso I, pela vantagem do Art. 192, inciso II, ambos da Lei nº
8.112/90, ficando com os proventos assim reajustados:
a) a contar de 10 de dezembro de 1993, posicionada na classe "A", padrão I, NI,
de acordo com a Lei nº 8.743/93, com a vantagem do Art. 192, inciso II, da Lei nº
8.112/90;
b) a contar de 1º de março de 1994, posicionada na classe "A", padrão II, NI,
conforme a Portaria DIRAP nº 653/DPC, de 7 de fevereiro de 1995, publicada no Boletim
Externo da DIRAP nº 019, de 15 de fevereiro de 1995, com a vantagem do Art. 192, inciso
II, da Lei nº 8.112/90; e
c) a contar de 1º de julho de 2006, posicionada pela Lei nº 11.357/06, no Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, no cargo de Agente de Portaria, código
481026, classe "S", padrão II, NI, com a vantagem do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
ficando inalterados os demais termos daquela Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.886/1PC, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67241.008036/2022-93, resolve:
Art. 1º Dispensar JOCELIA VENTURA PARAHYBA (Nr Ord 4504321), SIAPE nº
0205363, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Função Gratificada, FGR-2, do Hospital
de Aeronáutica dos Afonsos, por motivo de aposentadoria, publicada no DOU nº 130, de
13 de julho de 2021.
Art. 2º Designar GLEY MENEZES FILHO (Nr Ord 4539087), SIAPE nº 0205542, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a Função Gratificada, FGR-
2, a ser remanejada do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos para a Base Aérea dos
Afonsos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.888/1PC, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67241.008037/2022-38, resolve:
Art. 1º Designar DAVI D'AZEVEDO FIGUEIREDO (Nr Ord 4541294), SIAPE nº
0213785, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, para exercer a Função
Gratificada, FGR-3, a ser remanejada do Hospital Central da Aeronáutica para a Base Aérea
dos Afonsos.
Art. 2º Designar JORGE NUNES CARRIJO (Nr Ord 4539222), SIAPE nº 0205735,
no cargo de Artífice de Mecânica, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, a ser
remanejada da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília para a Base Aérea dos Afonsos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.034 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0131486748) SERGIO
ANTONIO DA FONSECA JUNIOR, do Cmdo DAAe Ex (Guarujá-SP), para exercer função no
Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

                            

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