DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.035, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (1126846243) VAGNER
GOMES DE SOUZA, do Gab Cmt Ex (Brasília - DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, em Brasília - DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.036, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 1° Sgt Com (0435416748)
MARCIEL DANTAS NUNES, do Gab Cmt Ex (Brasília - DF), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, na Superintendência Sede.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.037, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere
no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel Refm (1066466010) PEDRO THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação
Física do Exército e Fortaleza de São João (CCFEx), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de setembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel Refm (1066466010) PEDRO THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
FILHO no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (CCFEx), no
Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Técnico da Equipe de Adestramento do Exército/Subdiretor de Adestramento da
CDE/Responsável pelos Projetos Técnicos de
Animais e Cavaleiros/Instrutor de
Adestramento da EsEqEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2022, em vaga na cota do Departamento de Educação e Cultura do
Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 80-SSVM/SAP/1-NIT/SSIP/1ªRM, DE 4 AGO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
Reformaro militar abaixo relacionado, vinculado ao Cmdo da AD/1, a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo
com o inciso II, do artigo nº 104; e alínea d) do inciso I, do artigo nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
.
Graduação
Nome completo
Identidade
CPF
Data
.
2º SGT
ALMIR ABREU DOS SANTOS
019.010.250-9/EB
085.447.197-91
23 SET 94
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 85-SSVM/SAP/1-NIT/SSIP/1ªRM, DE 10 AGO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
Reformar o militar abaixo relacionado, vinculado ao 38º BI, a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com
o inciso II, do artigo nº 104; e alínea c) do inciso I, do artigo nº 110, da Lei nº 5.774, de 23 DEZ 1971.
.
Graduação
Nome completo
Identidade
CPF
Data
.
1º TEN
SEBASTIÃO MOSQUEIRA
040.588.920-5
086.230.157-20
18 OUT 79
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 86-SSVM/SAP/1-NIT/SSIP/1ªRM, DE 10 AGO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
Reformar o militar abaixo relacionado, vinculado à AMAN, a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com
o inciso II, do artigo nº 104; e alínea b) do inciso I, do artigo nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
.
Graduação
Nome completo
Identidade
CPF
Data
.
TC
JOSÉ FERNANDO BRUNO
IG-396.863/MEX
049.985.377-68
7 NOV 89
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 89-SSVM/SAP/1-NIT/SSIP/1ªRM, DE 10 AGO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
Reformar o militar abaixo relacionado, vinculado à 9ª Bia A AAe, a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo
com o inciso II, do artigo nº 104; e alínea d) do inciso I, do artigo nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
.
Graduação
Nome completo
Identidade
CPF
Data
.
ST
OCTACILIO PERNAMBUCO
016.258.710-9/EB
027.847.007-63
1º MAR 88
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 90-SSVM/SAP/1-NIT/SSIP/1ªRM, DE 10 AGO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
Reformar o militar abaixo relacionado, vinculado ao 32º BIL, a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com
o inciso II, do artigo nº 104; e alínea d) do inciso I, do artigo nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
.
Graduação
Nome completo
Identidade
CPF
Data
.
1º SGT
IGOMER JOSÉ JUSTEN
019.999.570-5/EB
095.412.337-91
8 DEZ 98
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23-SMV/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e de
acordo com o Art 104, alínea a) do inciso II-A do Art 106, inciso V do Art 108, § 2º
do Art 109, § 1º e alínea c) do § 2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
1 Reformar o Soldado do Efetivo Profissional (100380307-7) DIEGO BEZERRA
DO NASCIMENTO MACIEL, com os proventos amparados pelos Art 12 e 13 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz C. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem.
2 Conceder ao Soldado Reformado (100380307-7) DIEGO BEZERRA DO
NASCIMENTO MACIEL, o benefício previsto no § 1º do Art 110 da Lei nº 6.880/80, a
contar de 1º de outubro de 2022 e o benefício previsto no inciso XV do Art 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art 55 da
Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, a contar de 1º de outubro de 2022. Conceder, ainda, o benefício
previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar
de 1º de outubro de 2022, em face do enquadramento da invalidez ter sido motivada
por doença especificada em lei.
D'ARTAGNAN ROBERTO FERREIRA - Cel
PORTARIA Nº 24-SMV/SVP/CMDO 10ª RM, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021,
resolve:
Retificar a Portaria nº 22-SMV/SVP/CMDO 10ª RM, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2022, referente
à reforma por incapacidade física do Soldado (100267767-0) JOAO VICTOR FACANHA
PAZ e a concessão do benefício previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de
22 de dezembro de 1988, ONDE SE LÊ: "1º de setembro de 2022...", LEIA-SE: "1º de
outubro de 2022...".
D'ARTAGNAN ROBERTO FERREIRA - Cel