DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o Afastamento do País do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELTON
CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, lotado na Alfândega do Porto de Itajaí/SC da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 16 a 22 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da World Customs Organization (WCO)
Techonology Conference & Exhibition, a se realizar na cidade de Maastricht, Holanda, (e-
Processo nº 10265.352708/2022-18)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 13031.331411/2022-42, resolve:
Nº 1.497 - Exonerar, a partir de 2/8/2022, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ROSANE BARROS VIANNA SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00880020, do cargo em comissão
de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG),
Código DAS-101.1.
Nº 1.498 - Dispensa, a partir de 2/8/2022, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ROSANE BARROS VIANNA SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00880020, do encargo de
Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG),
Código DAS-101.3.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 265, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23
de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020; no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; além do que consta no e-
processo nº 10265.350359/2022-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de exoneração, o cargo de Assistente Técnico-
Administrativo, classe B, nível II, ocupado pelo servidor Alberto Jose Paes Leme Jota,
matrícula Siapecad nº 01906600, lotado na Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal
e em exercício no Serviço de Controle Processual (Secop/SRRF01), a partir de 22 de agosto
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BEL/PA Nº 23, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA, no uso
dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANTONIO MARINALDO
SOUZA DA SILVA, matrícula Siapecad nº 00065957, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI3, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Belém, Código FCPE-101.1,
LUIZ OTÁVIO MARTINS RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 274, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada
no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.117625/2022-01, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil HELOISA THIANNA
BALTAR DE MEDEIROS CABRAL MORAES, Matrícula SiapeCad nº 01302257, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores
Contribuintes - Sefim da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal, código FCPE-101.1.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/VAR Nº 47, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta no e-Dossiê nº 13031.339438/2022-83, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ
GERALDO RIBEIRO BOTELHO, matrícula Siapecad nº 00057182, para exercer a
Função
Gratificada de
Chefe da
Seção
de Tecnologia
e Segurança
da
Informação - SATEC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG,
Código FG-1.
EDUARDO ANTÔNIO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 257, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.262498/2022-91, resolve:
Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMÉLIA DE FATIMA
FERREIRA SEMBLANO, matrícula SIAPECAD nº 1292449, matrícula SIAPE nº 1536789, da
Função Gratificada de Chefe de Seção de Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de
Soluções da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG-1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da
Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.262498/2022-91, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WILSON PEREIRA
MACHADO JÚNIOR, matrícula SIAPECAD nº 1877774, matrícula SIAPE nº 2091292, para
exercer a
Função Gratificada
de Chefe
de Seção
de Cruzamento
de Dados
e
Desenvolvimento de Soluções da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG-
1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.264578/2022-81, resolve:
Nº 262 - Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO
DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPECAD nº 01294273, matrícula SIAPE nº 1538764, do
encargo de Substituto eventual de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 da Divisão
Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª
Região Fiscal (RJ), código DAS 101.1.
Nº 263 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDMILSON CELSO
GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº 00020273, matrícula SIAPE nº 0148810, para
o encargo de Substituto eventual de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 da
Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 7ª Região Fiscal (RJ), código DAS 101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 48, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.260302/2022-23, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ LUIZ SOUZA MOURA,
matrícula SIAPECAD nº 01292620 e matrícula SIAPE nº 1537020, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ),
EQRAT 6/DRF/RJII, código FCPE 101.1.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DEMAC/RJO Nº 82, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.031365/2022-74, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Márcio Alexandre da Silva
Veloso, matrículas SiapeCad nº 01169470 e Siape nº 1367806, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-101.2.
MÔNICA PAES BARRETO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 122, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 16 de agosto de 2022, o cargo efetivo de Agente
Executivo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, código de vaga nº 483906, do quadro de
pessoal desta autarquia, ocupado pelo servidor GLAUCO JOSÉ COSTA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1750752, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável.
JOÃO PEDRO NASCIMENTO