DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA, superintendente, para participar de visitas e
reuniões sobre projetos de créditos de carbono, em Lima e Tarapoto no Peru, no período
de 20/08/2022 a 26/08/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior
nº 81724).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: FÁBIO ALMEIDA ABRAHÃO, diretor, para participar de visitas e reuniões sobre
projetos de créditos de carbono, em Lima e Tarapoto no Peru, no período de 21/08/2022
a 27/08/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 81708).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: ROBSON ENEAS DE OLIVEIRA, chefe de departamento, para participar de visitas e
reuniões sobre projetos de créditos de carbono, em Lima e Tarapoto no Peru, no período
de 20/08/2022 a 26/08/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior
nº 81725).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: LUDMILA COSTA DA SILVA, administradora, para participar de visitas e reuniões
sobre os projetos de credito de carbono, em Lima e Tarapoto no Peru, no período de
20/08/2022 a 27/08/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
81896).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: ANDRE PITAGUARI GERMANOS, assessor do presidente, para participar de visitas
e reuniões sobre os projetos de crédito de carbono, em Lima e Tarapoto no Peru, no
período de 21/08/2022 a 27/08/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 81876).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 317, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Serviços de Transformação Governamental da
Diretoria de Inovação desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo
das respectivas atribuições, dispensando MARCY PICANÇO DE FIGUEIREDO do referido
encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 322, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista a execução do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e
a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais - FLACSO, objeto do processo no
04600.001224/2021-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER para
exercer a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
"Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração
Pública Federal", sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Designar o servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA para
exercer a função de Coordenador Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional
"Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração
Pública Federal", sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 3º Designar o Coordenador Nacional do Projeto Cooperação Técnica
Internacional "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da
Administração Pública Federal" para o encargo de substituto do Diretor Nacional do
Projeto de
Cooperação Técnica Internacional "Desenvolvimento
das Capacidades
Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal" nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 323, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista a execução do Projeto
de
Cooperação Técnica
Internacional
entre a
Fundação
Escola Nacional
de
Administração Pública - Enap e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, objeto do processo no 04600.001512/2020-37,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER para
exercer a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
"Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e Transformação
Governamental da Enap", sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Designar o servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA para
exercer a função de Coordenador Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional
"Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e Transformação
Governamental da Enap", sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 3º Designar o Coordenador Nacional do Projeto Cooperação Técnica
Internacional "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e
Transformação Governamental da Enap" para o encargo de substituto da Diretora
Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das Ações de
Promoção da Agenda de Inovação e Transformação Governamental da Enap"" nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 324, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARINA SANTOS RODRIGUES para exercer a função de
Assistente da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, código FCE 2.09,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 396, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo
Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor CAIO DE CAMPOS BUENO, CPF nº 359.469.068-79,
matrícula nº 2103586, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 06/08/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 630, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
NOMEAR PAULO SÉRGIO PARRO, CPF nº ***.202.701-**, para exercer o cargo
de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Articulação de Redes
Educacionais da Diretoria de Políticas de Alfabetização da Secretaria de Alfabetização deste
Ministério.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 631, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.007, de 20 de março de
2017, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.758.481-**, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: PATRÍCIA DE MACÊDO SILVA DOS REIS
Mat. Siape: 1320788
Cargo: Administrador
Origem: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária de Minas Gerais
Processo: 23084.009146/2022-57
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, nos autos do Mandado
de Segurança nº 1005120-89.2022.4.01.4100, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidora: PRISCILLA PACI ARAÚJO
Mat. Siape: 1818860
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23118.004953/2022-49
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO

                            

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