DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1 14021.114050/2020-
91
Doralice Marquezin Fernandes da Silva
RO
. 2 14021.114491/2020-
93
Edna Maria Coutinho Januário
RO
. 3 14021.116070/2020-
05
Domingos Aparecido de Lima
RO
. 4 14021.116674/2020-
43
Carlos Roberto de Oliveira
RO
. 5 14021.115441/2020-
23
Daniel Fernandes de Melo
RO
. 6 14021.116682/2020-
90
Chirlene
de Carvalho
Loura/Pensionista de
Paulo
Soares de Medeiros
RO
. 7 14021.118267/2020-
71
Dirce Martin Coelho
RO
. 8 14021.114264/2020-
68
Diogo Silva Cavalcanti
RO
. 9 14021.114494/2020-
27
Augustinho Olkoski
RO
. 10 14021.115257/2020-
83
Claudio Shigero Kavasaki
RO
. 11 14021.118545/2020-
90
Cecilia Teresa Condi Breviglieriest
RO
. 12 14021.113212/2020-
74
Braz Jerônimo da Silva
RO
. 13 14021.117017/2020-
13
Cefas de Oliveira
RO
. 14 14021.113605/2020-
88
Antonio Cabianchi
RO
. 15 14021.113823/2020-
12
Arlete Maria Leite Franco
RO
PORTARIA Nº 205, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA
DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, no
uso das
atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista
a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados
no Anexo I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto
Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1 14021.114296/2020-
63
Margarida Maria de Andrade Silva
RO
. 2 14021.118546/2020-
34
Maria Conceição Chaves Leitão
RO
. 3 14021.116223/2020-
14
Maria Aparecida Lara Rodrigues
RO
. 4 14021.114976/2020-
87
Maria Alice Braitenbach
RO
. 5 14021.113818/2020-
18
Maria de Fátima Barbosa Dias
RO
. 6 14022.166440/2021-
18
Maria de Fátima Alho Leão
RO
. 7 14021.116052/2020-
15
Maria Aparecida Custodio dos Santos
RO
. 8 14021.114483/2020-
47
Maria Aquino Maciel
RO
. 9 14021.113608/2020-
11
Maria Auxiliadora Modesto de Santana
RO
. 1014021.114061/2020-
71
Josineide Barbosa da Silva
RO
. 1114021.113209/2020-
51
Maria da Penha Jeronimo
RO
. 1214021.114492/2020-
38
Gildo Benedito Ramos Da Rocha
RO
. 1314021.116073/2020-
31
Marcos José de Souza
RO
. 1414021.113389/2020-
71
Maria Arlete do Desterro Neves
RO
. 1514021.113641/2020-
41
Edezildo
Henriques de
Souza/Pensionista
de
Carmen Ione de Araujo
RO
PORTARIA Nº 206, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.114282/2020-40
Arlete Dal-Col
RO
. 2
14021.115440/2020-89
Aparecido Rodrigues Buraski
RO
. 3
14021.118259/2020-24
Genilda Portilho Senhorinho
RO
. 4
19975.105273/2020-11
Carmelita Rodrigues de Sousa Diniz
RO
. 5
14021.114480/2020-11
Isabel Miranda Dias
RO
. 6
14021.114484/2020-91
Leidemar de Sousa Moreira
RO
. 7
14021.113801/2020-52
Leda Maria Nogueira
RO
. 8
14021.113198/2020-17
João Rodrigues de Almeida
RO
. 9
14021.114479/2020-89
Ivone Alves Ferreira
RO
. 10 14021.116663/2020-63
Luiza de Marilac Araújo Pontes
RO
. 11 14021.114044/2020-34
Maria Anita de Lima Reinaga
RO
. 12 14021.114982/2020-34
Maria Arlete Pantoja de Carvalho
RO
. 13 14021.113615/2020-13
Maria Auxiliadora Bomfim
RO
PORTARIA Nº 207, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.116251/2020-23
JOSE CAETANO DOS SANTOS
RO
. 2
14021.116077/2020-19
JOSEANE PATRICIO ROCHA PAGANI
RO
. 3
14021.114973/2020-43
JOSE NILTON BATISTA
RO
. 4
14021.113802/2020-05
JOSE LIMA
RO
. 5
14021.114268/2020-46
JOSE FRANCISCO PEREIRA LOPES
RO
. 6
14021.113216/2020-52
JOSE CLAUDIO CABRERA REIS
RO
. 7
14021.114488/2020-70
JOSE DIONIZIO DO NASCIMENTO
RO
. 8
14021.118260/2020-59
JOSE DIVONSIR DE ASSUNCAO
RO
. 9
14021.113399/2020-14
JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA
RO
. 10 14021.114497/2020-61
JUSCELINO PEREIRA PINHEIRO
RO
. 11 14021.114281/2020-03
JOSEFA GOMES MOREIRA
RO
. 12 14021.150394/2020-64
JOVELINA ALVES DOS SANTOS VIEIRA
RO
. 13 14021.114284/2020-39
JUARES JOSE KERBER
RO
. 14 14021.113409/2020-11
JANETE ROSA DAMASCENO
RO
. 15 14021.117001/2020-19
ANA LUCIA LEOPOLDINO
RO
. 16 14021.113016/2020-08
ANA EVA RIBEIRO DA CUNHA
RO
. 17 14021.112992/2020-35
MARIA DA GRACA SILVA
RO
. 18 14021.117956/2020-68
MARIA DA CONCEICAO CASTRO PEREIRA
RO