DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.999, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar LUANA HAMID SAIKALI, matrícula Siape nº 1671830, da função de
Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do campus São Cristóvão III, código FG-2, a partir
de 22 de agosto de 2022.
(Processo n° 23040.004500/2022-63)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 2.000, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela
(o) (ato que concedeu poder de requisição ao órgão), resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUANA HAMID SAIKALI, matrícula
SIAPE nº 1671830, assistente em administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Colégio Pedro II para exercício no Museu Imperial/Instituto Brasileiro de Museus -
Ibram.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo n° 23040.004500/2022-63)
OSCAR HALAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.044, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Autorizar a licença para tratar de interesses particulares, pelo período
de 5 de agosto de 2022 a 5 de agosto de 2023, à servidora MARIA DO SOCORRO ALVES DE
MACÊDO, ocupante do cargo TAE - Pedagoga, atualmente lotada no Campus Tarauacá,
matricula SIAPE nº 2360494, nos termos do Art. 91 da Lei 81112, de 11 de dezembro de
1990.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.048, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ACÁCIO BEZERRA DE MIRA, matrícula
SIAPE nº 3058411, Docente EBTT - Agronomia, do cargo de primeiro Substituto da Direção
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 18 de agosto de
2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ACÁCIO BEZERRA DE MIRA, matrícula
SIAPE nº 3058411, Docente EBTT - Agronomia, da função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, Código FCC, do Campus Tarauacá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 18 de agosto de
2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3075/IFAL, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.027842/2022-41, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de EDUARDO LEVI CHAVES BARBOSA DE
OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, Nível 1, Código de Vaga
968494, em regime de 40h semanais de trabalho, Campus Penedo, constante da Portaria
n° 2.866, publicada no D.O.U de 08/08/2022, seção 2, pág. 22, de acordo com os artigos
9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do (da)
nomeado (a).
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.351, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar George Barbosa Penante, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Tecnólogo, matrícula Siape n° 2330334, para a função de
Coordenador de Redes de Infraestrutura, FG01, vinculado à Diretoria de Tecnologia da
Informação.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 183, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
I. DISPENSAR a partir de 18/08/2022, o servidor RONEISON BATISTA RAMOS,
ocupante do cargo efetivo de Administrador matrícula SIAPE nº 2199257, da função de
Coordenador de Compras e Licitações do IFAM campus Coari, Código FG-02.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 905-GR/IFAM, de 14 de
julho de 2020, publicada no DOU nº 135, de 16/07/2020, seção 2, pág. 23; considerando
o teor do Memorando Eletrônico nº 6/2022 - CMPA/PARINTINS, de 11/08/2022 e a
necessidade de manter em funcionamento a estrutura organizacional do campus,
resolve:
Nº 272 I - Revogar, a partir desta data, a Portaria Nº 288-DG/IFAM CPA, de 22 de outubro
de 2021, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CMAP, no âmbito
do IFAM Campus Parintins;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Nº 273 I - Designar a partir desta data, o servidor RONAN FARIAS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2196133, CPF: 001.666.292-00,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função
gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio Substituto, código FG-02;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MIZAEL DOS SANTOS SEIXAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 560, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2022, Seção 2, página 23, que efetivou a redistribuição do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo(a) servidor(a) Ronilson de
Oliveira, Matrícula Siape nº 2045142, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Rondônia
para o Instituto Federal da Bahia: onde se lê: Contrapartida Código da vaga: 0942970; leia-
se: Contrapartida Código da vaga: 0942971. Processo nº23243.007260/2022-72
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 525, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC
nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
n. 23062.035744/2022-30, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR nº 474, de 19/07/2022, publicada
no D.O.U. de 21/07/2022, que nomeou THAIS BOTREL REIS, classificada em 1º
lugar, pela ampla concorrência, aprovada em concurso público para o cargo de
Tecnólogo Formação Audiovisual, regido pelo Edital nº 28, de 07/03/2022,
publicado no D.O.U. de 08/03/2022, homologado pelo Edital nº 156, de
30/06/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, tendo em vista a desistência
da nomeação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS