DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 550 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JEAN HENRIQUE
DA SILVA RODRIGUES, habilitado em concurso público homologado em 25 de outubro de
2021, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 264739.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 551 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, CINTIA LADEIRA HANDA ,
habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951780.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 552 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Cascavel, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, GUILHERME SANDAKA,
habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951705.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.158/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000718/2022-94, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a NAIANE RODRIGUES
ALCANTARA LOBO, beneficiária do instituidor Francisco Oliveira Lobo, Assistente de
Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 4, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí,
matrícula SIAPE nº 2405959, falecido em 08/08/2022, com fundamento nos Arts. 215 e
217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de
18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.157/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23176.000601/2022-20, resolve:
Designar a servidora Joselma Ferreira Lima e Silva, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1787750, CPF nº
696.785.103-91, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus
Piripiri, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.088/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000387/2022-72, resolve:
Nomear o servidor Lucas Robert Pereira Rocha, Chefe de Administração e
Planejamento, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1862813,
lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor-Geral do
referido campus, Código CD-2, no período de 15/08 a 08/09/2022, em razão do afastamento
do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, que está em
gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.089/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002030/2022-34, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.736, de 08/07/2022, do cargo de função do servidor
Reinaldo de Araújo Lopes, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ: Função de Chefe do Departamento de Extensão.
LEIA-SE: Função de Diretor de Extensão.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.092/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.001423/2022-84, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor André Carvalho de Rezende, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF 002.696.613-03,
Matrícula SIAPE Nº 1807846 lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenador de Controle Acadêmico do
referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria Nº 998, de
27/03/2019, publicada no DOU de 03/04/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.093/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000908/2022-61, resolve:
Dispensar a servidora Vanessa Veloso Aragão, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE Nº 1970033, CPF 039.883.953-07,
lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, no Campus Floriano, da
função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi designada através da Portaria Nº 2.666,
de 08/08/2019, publicada no DOU de 12/08/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.094/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000909/2022-14, resolve:
Dispensar a servidora Sebastiana Ceci Sousa, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 2621832, CPF 433.023.783-00, lotada no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, no Campus Floriano, da função
de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do referido campus, Código
FUC-0001, para a qual foi designada através da Portaria Nº 184, de 17/01/2018, publicada no
DOU de 22/01/2018.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.097/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000705/2022-15, resolve:
Nomear Flávio Lima Cronemberger, Coordenador de Compras e Licitações, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2325273, com lotação no
Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período
de 15/08 a 19/08/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor João Neto de Sousa
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3051681, que está em gozo de férias nos dias mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.098/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000850/2022-03, resolve:
Nomear a servidora Mikaelle Raulino Barroso, Coordenadora do Curso Técnico em
Administração, Classe DI, Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 1341680, lotada no Campus Paulistana,
para exercer, cumulativamente, a função de Diretora-Geral do referido campus, Código CD-2,
no período de 10/08 a 23/08/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Francisco
Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999, que está em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.099/ GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000573/2022-51, resolve:
Nomear Armando de Souza Ferreira, Coordenador de Compras e Licitações, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE nº 3051530, com lotação no
Campus Cocal, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento, bem como responder como Gestor Financeiro do referido campus, Código CD-
4, no período de 05/09 a 17/09/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Maurício
de Vasconcelos Moreira, matrícula SIAPE nº 3157604, que estará em gozo de férias nos dias
mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.103/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.001941/2022-06, resolve:
Nomear a servidora Regianny Lima Monte, Coordenadora de Extensão, Classe DIV,
Nível 3, Matrícula SIAPE Nº 1787641, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para exercer,
cumulativamente, a função de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3, no
período de 11/08 a 23/08/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora Mariana de
Morais Sousa, matrícula SIAPE nº 1734745, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.105/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000893/2022-31, resolve:
Designar o servidor Josué Acrísio Lopes Marreiros, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1867807, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de
Substituto Eventual da Chefia de Gabinete, Código FG-2, sempre que necessário, nas ausências
da titular da pasta, a servidora Ivone Carlas Torres Nepomuceno, matrícula SIAPE 1152854.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.106/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001801/2022-30, resolve:
Reconhecer o servidor Ciro Lima Silva, Diretor de Orçamento, Contabilidade e
Finanças, Código CD-3, matrícula SIAPE nº 1560027, como Pró-Reitor de Administração,
Código CD-2, no período de 08/08 a 12/08/2022, em virtude do afastamento da titular, Larissa
Santiago de Amorim, Matrícula SIAPE nº 1760024, que esteve como Reitora em exercício, no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.107/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000751/2022-23, resolve: