DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 606/GR/UFFS, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS MYSKIW, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1769697, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em História do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.026119/2022-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 604/GR/UFFS, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDERSON DO NASCIMENTO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1837478, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Geografia do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.026092/2022-71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial
constante nos autos do processo nº 1022843-15.2021.4.01.3500 da 15ª Vara Federal Cível
da SJGO, resolve:
Nº 3.094 - Conceder pensão vitalícia a SUELI MEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº
491.657.981-04, na condição de companheira do ex-servidor LUIZ KENNEDY DIAS, Matrícula
nº 1127421/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, aposentado, falecido em 04/11/2020,
conforme Certidão de óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município
e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo
ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do artigo 217, inciso
III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com
o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I, da
CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processos nº 23070.049284/2021-47
e
23070.051302/2020-70)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.103 - Designar CLEONICE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 2126952/SIAPE, Professor
Adjunto/EA, para exercer a função de Diretora do Centro de Empreendedorismo e
Incubação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a contar de
30/08/2022. (Processo nº 23070.043942/2022-78)
Nº 3.104 - Designar ANDERSON ALMEIDA DIAS, Matrícula nº 2299343/SIAPE, Tecnico de
Laboratório/IQ, para exercer a função de Gerente do Centro de Empreendedorismo e
Incubação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de
30/08/2022. (Processo nº 23070.043936/2022-11)
Nº 3.107 - Designar PEDRO HENRIQUE GONCALVES, Matrícula nº 2328641/SIAPE, Professor
Adjunto/FAV, para exercer a função de Coordenador da Rede IPELab da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 30/08/2022. (Processo nº
23070.043921/2022-52)
Nº 3.108 - Designar TAIS ANDRADE DIAS DE SOUZA, Matrícula nº 2976818/SIAPE, Médico
Veterinário/ICB, para exercer a função de Coordenadora do Biotério Central da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Inovação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 30/08/2022. (Processo nº
23070.043934/2022-21)
Nº 3.111 - Designar VERA LUCIA GOMES KLEIN, Matrícula nº 6302350/SIAPE, Professor
Titular/ICB, para exercer a função de Coordenadora da Unidade de Conservação da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 30/08/2022.
(Processo nº 23070.043930/2022-43)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 3.112 - Autorizar o afastamento do País a CARLO PATTI, Matrícula nº 2144207/SIAPE,
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do "The German
Nuclear Question, Adenauer, and the International Order, 1955-1963", representando a
UFG como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, com
apresentação de trabalho, na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 04/09/2022 a
12/09/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.042936/2022-01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 3005, publicada no D.O.U. em 17/08/2022, seção 2,
página 25, para constar: onde se lê "por um mandato de dois anos, a partir
de 23/08/2022", leia-se "por um mandato pelo período de 23/08/2022 a
14/04/2023", 
mantendo
os 
demais 
termos
inalterados. 
(Processo:
23070.018107/2021-19)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.717, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico
nº 108/2022 - PRPPG, de 16 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1° DISPENSAR a servidora VIVIANI APARECIDA PEREIRA FERREIRA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1263471, da função de Coordenadora Financeira e de
Bolsas da Diretoria de Pós-Graduação. Código: FG-1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 757, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Cindy Keila Vilela, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 41, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de dezembro de
2020, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Coordenadoria da Secretaria Integrada/ICN, no código da vaga nº 705105, publicada no
DOU de 18 de agosto de 2022, seção 2, pág. 30, em decorrência da vacância da servidora
Alyne Ferreira Costa Balisa.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 758, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do processo
de aposentadoria nº 23090.001744/91-69 e considerando a determinação expressa no
Acórdão nº 4474/2013-TCU-2ª Câmara, referente ao Processo TC-002.823/1994-2, bem
como o disposto no Memorando Eletrônico nº 245, de 18 de agosto de 2022, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria da Reitoria da UFLA nº 728, de 12 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2022, na seção
2, pág. 33, onde se lê: "Ratificar a Portaria do Diretor da Escola de Ciências Agrárias de
Lavras (ESAL)", leia-se: "Ratificar a Portaria do Diretor da ESAL".
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 359, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/06/2022,
resolve:
Art. 1º Contratar Scarlet Dandara Borges Alves, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Ensino de Química e Química Geral, no Departamento de Química
- DQI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início
em 22/08/2022 até 01/02/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros
fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Marianna
Meirelles Junqueira, por licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 358, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296 de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/06/2022, resolve:
Art. 1º Contratar ALCEBÍADES FOGAÇA DE SOUZA SOBRINHO, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Eletricidade, no Departamento de Automática - DAT, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
22/08/2022 a 21/08/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Bruno
Henrique Groenner Barbosa, por afastamento para capacitação, conforme RES O LU Ç ÃO
CEPE Nº 134, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.616, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.225519/2022-74,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Vlad Eugen Poenaru, matrícula SIAPE n.° 3173975, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente,
Nível 02, lotado na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter provado contar
36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.712 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kátia Lúcia
Moreira Lemos, matrícula SIAPE nº 1171310, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia

                            

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