DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ocupacional, para realização de apresentação artística no Campeonato Sul Americano de
Ginástica Aeróbica 2022, em Lima/Peru, no período de 23/08/2022 a 30/08/2022.
Nº 6.714 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Elis Mina
Seraya Borde, matrícula SIAPE nº 1055673, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da conferência "Foro
Europeu de Alpbach - European Forum Alpbach", em Alpbach/Áustria, no período de
2/08/2022 a 05/09/2022.
Nº 6.719 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da
servidora Hélida Monteiro de Andrade, matrícula SIAPE nº 2167747, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar do congresso "ICOPA- Congresso Internacional de Parasitologia", em
Copenhage/Dinamarca, no período de 22/08/2022 a 26/08/2022.
Nº 6.720 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Mônica
Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1040246, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de
Cooperação Internacional na Université de Montpellier, em Montpellier/França, no período
de 02/10/2022 a 17/10/2022.
Nº 6.721 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Ana Maria de
Oliveira Galvão, matrícula SIAPE nº 1024442, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do congresso
"43a. International Standing Conference for History of Education (ISCHE 43)", em
Milão/Itália, no período de 29/08/2022 a 06/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.717, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.226049/2022-66,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Leonardo Alves Vieira, matrícula
SIAPE n.° 1194347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.749, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.247018/2022-49, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/08/2022, o cargo de Técnico em Segurança do
Trabalho, que era ocupado por Hudson Raphael Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº
2410735, lotado no Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.420, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 11.095/2005 e demais informações que constam do
processo nº 23072.229243/2022-01, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Caroliny Alves Pessoa, matrícula SIAPE nº 1443378,
ocupante do cargo Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para
ocupar o cargo de Gerente do Programa de Atenção Domiciliar Especializado (PADE), junto
à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Lima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta (30) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.734, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.073383/2022-42, resolve:
I - Retificar a Portaria de Vacância nº 2.046 de 04 de junho de 2019, publicada
no D.O.U. de 05 de junho de 2019, referente ao ex-servidor LEONARDO CARLOS BARBOSA ,
Matrícula SIAPE 2166237, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: ... Classe D, Nível IV,
Padrão 03; LEIA-SE: ... Classe D, Nível IV, Padrão 04. II - Ficando ratificados os demais
termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
GIOVANA BORGES MESQUITA, SIAPE nº 2447602, lotado(a) no(a) Núcleo de Design
e Comunicação, no período de 24/09/2022 a 01/10/2022, trânsito incluído, para apresentar
trabalho no XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la
Comunicación, no(a) ALAIC, em Buenos Aires/Argentina, ônus Limitado. (Processo nº
23076.081890/2022-49)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
WANDERLI ROGERIO MOREIRA LEITE, SIAPE nº 2304950, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023,
trânsito incluído, para realizar Pós Doutorado, no(a) Ruhr Universitat, em Bochum/Alemanha,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.048930/2022-91)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA, SIAPE nº 337996, lotado(a)
no(a) Departamento de Serviço Social, no período de 14/08/2022 a 11/11/2022, trânsito
incluído, para realizar capacitação em pesquisa nos aquivos da Social Welfare History
Archives da Universidade de Minnesota nos Estados Unidos, no(a) Social Welfare History
Archives University of Minnesota, em Minneapolis/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.054446/2022-54)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.689 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 10/08/2022, FABRICIO OLIVEIRA
SOUTO, Matrícula SIAPE n° 2214959, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do Agreste, na(o) função/cargo de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Biologia Aplicada à Saúde, do Centro de Biociências, Código
FCC. (Processo n° 23076.085027/2022-31).
Nº 3.694 - Dispensar, a partir de 28/06/2020, MARCCUS VINICIUS DA SILVA ALVES,
Matrícula SIAPE n° 1210660, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3442/2018, de 27/08/2018.
(Processo n° 23076.077854/2022-90).
Nº 3.700 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 15/08/2022, JACIANA DOS SANTOS
AGUIAR, Matrícula SIAPE n° 1257300, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências,
Código FCC. (Processo n° 23076.077854/2022-90).
Nº 3.702 - Designar, a partir de 15/08/2022, GUSTAVO KLEBER DOS SANTOS PINTO,
Matrícula SIAPE n° 2332571, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de
Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Gerente de
Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de
Educação, Código FG - 02. (Processo n° 23076.086371/2022-21).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.752, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 11/01/2022, CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, Matrícula
SIAPE n° 1209734, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Secretário da Unidade Setorial de Pesquisa e Pós-graduação, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FG-06. (Processo n° 23076.013379/2022-56).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da
UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.058661/2022-50,
resolve:
Nº 1.301 - Exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2022, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação
em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a)
servidor(a) EDUARDO ANIBAL PELLEJERO, matrícula nº 1718581, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da
UFRN, combinado com
o artigo 64, do Regimento
Geral da UFRN;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077.091686/2022-65, resolve:
Nº 1.304 - Designar DAX FONSECA MORAES PAES NASCIMENTO, matrícula nº
1493057, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa
de Pós-Graduação em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.306, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.060449/2022-52,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.302/2022-REITORIA de 18 de
agosto de 2022, publicada no DOU nº 158, de 19 de agosto de 2022, seção 2,
fls. 31, que trata da concessão de licença para capacitação do(a) servidor(a)
GRASIELA PIUVEZAM, matrícula nº 2495705, Professor Associado.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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